O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) rebateu nesta terça-feira (13) o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que atrelou o ex-presidente às fraudes em descontos em aposentadorias do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). À CNN, Bolsonaro rechaçou que o governo dele tenha envolvimento no caso.
“Eu arranjava dinheiro para o irmão do Lula? É isso? É essa a acusação agora? Eu nunca recebi sindicalista na Presidência. Nunca conversei com sindicalistas, que — por sinal — dão voto para o Lula. O maior beneficiário nessa história é o irmão do Lula. Se bobear, o Lula vai mandar fazer um DNA e dizer que o irmão dele é meu irmão”, afirmou.
No sábado (10), Lula disse que seu governo resolveu “desmontar uma quadrilha que foi criada em 2019” no INSS. “É importante saber que uma quadrilha que foi criada em 2019. E vocês sabem quem governava o Brasil em 2019”, disse Lula em referência a Bolsonaro.
A CNN procurou o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), que tem como um dos responsáveis o sindicalista José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico, irmão dele Lula, e aguarda retorno.
Frei Chico é diretor vice-presidente no Sindnapi. A associação foi alvo de busca e apreensão pela Polícia Federal (PF) no mês passado, em decorrência de um suposto esquema nacional de descontos indevidos em mensalidades de aposentados e pensionistas.
Medida Provisória
A CNN questionou Bolsonaro sobre quais medidas foram tomadas durante o governo dele para evitar fraudes no INSS. O ex-presidente citou a criação de uma medida provisória, à época, para evitar fraudes na autarquia.
A medida provisória foi analisada pelo Congresso e foi sancionada em junho de 2019. A lei criou um programa de revisão de benefícios do INSS, como exigência de cadastro do trabalhador rural feito pelo governo, e não mais por sindicatos, entre outras medidas. A lei foi publicada à época com vetos.
“A MP [medida provisória] de 2019 coloca um ponto final. A medida provisória do meu governo foi para evitar fraudes. Querer colocar meu nome nessa história? Não tem liga nesse argumento. Ora, se eu sou apontado como culpado por Lula, por que ele é contra uma CPI? Se eu sou culpado, deixe eu ser investigado. Mande o PT assinar o pedido de CPI”, afirmou Bolsonaro à CNN.
Posteriormente, o Congresso flexibilizou a medida provisória em duas ocasiões. O texto original da MP previa a obrigatoriedade da autorização do desconto e sua revalidação anual. Durante a tramitação, porém, esse prazo de revalidação foi ampliado para três anos a partir apenas de 31 de dezembro de 2021.
Vídeo sobre o INSS
Nesta terça-feira, o ex-presidente gravou um vídeo sobre a fraude do INSS. A peça, produzida pelo marqueteiro Duda Lima e pelo jornalista Fábio Wajngarten, será veiculada ainda este mês. O slogan da campanha é: “Aposentadoria é sagrada. Quem rouba não cuida”.
De acordo com a Controladoria-Geral da União (CGU), cerca R$ 6 bilhões teriam sido descontados indevidamente por associações e sindicatos entre 2019 e 2024.
