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A democracia volta a ser atacada

Assistimos a mais uma tentativa de golpe, uma vez que a do 8 de janeiro de 2023 fracassou. Aquela decorreu do golpe que Bolsonaro quis aplicar em dezembro para impedir a posse de Lula.

Como das vezes anteriores, a tentativa de golpe ora em curso também fracassará. Falta apoio popular para ir em frente. E a saúde do maior beneficiário do golpe inspira cuidados.

O Congresso foi um dos alvos do 8 de janeiro. Dos prédios públicos depredados, ele foi o que mais sofreu. Pois bem: é justamente no Congresso que se tece a nova trama golpista.

Ela atende pelo nome de projeto de lei que anistia acusados e condenados pela participação no golpe do 8 de janeiro. Segundo pesquisa Datafolha, 56% dos brasileiros são contra o projeto.

O PL de Bolsonaro quer votá-lo em regime de urgência. E para isso conseguiu as assinaturas de 262 deputados, cinco a mais do que seria necessário. O pedido de votação foi protocolado ontem.

Caberá a Hugo Mota (Republicanos-PB), presidente da Câmara,  acolher ou não o pedido. Motta disse que não o acolherá. Mas pressionado pela direita, poderá mudar de opinião.

Assinatura de apoio a um projeto se dá e se tira. O líder do PL na Câmara apressou-se a protocolar o pedido de votação com medo de perder assinaturas. Já havia perdido algumas.

O governo federal dormiu no ponto e só agora acordou. A maior parte das assinaturas foi obtida junto a partidos que dizem apoiá-lo ou com os quais se relaciona aparentemente bem.

Então passou a correr atrás do prejuízo. Ameaça tirar ministérios e cargos daqueles que o traíram. Só não o fará se subscritores do pedido de urgência para votação retirarem suas assinaturas.

À vista, uma crise institucional, caso o pedido seja aprovado pelo plenário da Câmara e caso o Senado o aprove. Lula vetará o projeto, mas o veto poderá ser derrubado nas duas Casas.

O Supremo Tribunal Federal não aceitará tal coisa. Na prática, o Congresso quer virar uma espécie de câmara revisora dos atos da última instância da justiça. Seria a consumação do golpe.

A pretensão do PL de Bolsonaro, da direita extremista de Bolsonaro, e da fatia da direita que obedece a Bolsonaro é manter a peça da anistia em cartaz o maior tempo possível.

O Supremo remarcou para os próximos dias 22 e 23 o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República que torna réus os acusados do núcleo 2 do golpe do 8 de janeiro.

Está para se esgotar o prazo de cinco dias concedido pelo ministro Alexandre de Moraes para que os advogados de Bolsonaro e de mais sete réus do núcleo 1 do golpe apresentem defesa prévia.

 

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