A bancada de oposição ao governo se reuniu nesta terça-feira (1°) com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para discutir estratégias para tentar avançar na tramitação do projeto de lei que prevê anistia aos condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023.
Durante o encontro, os parlamentares decidiram adotar uma estratégia de obstrução total nas comissões e no plenário da Câmara. A medida busca pressionar o presidente da Casa, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), a pautar o requerimento de urgência da proposta.
A obstrução parlamentar consiste no uso de discursos longos, pedidos de adiamento e até a ausência em plenário para impedir que haja quórum suficiente para votações. O objetivo da oposição é travar a tramitação de outras matérias até que haja uma definição sobre a anistia.
O líder da oposição na Câmara, deputado tenente-coronel Zucco (PL-RS), defende a iniciativa e reforçou a necessidade de dificultar o andamento de outros projetos até que Motta tome uma decisão sobre o tema.
“Estamos vivendo um estado de exceção no Brasil. E para momentos de anormalidade institucional, precisamos atuar de forma muito firme. Portanto, a orientação é para obstruir todas as pautas. Nada mais importante agora do que buscar reparação para as centenas de presos e refugiados políticos do Brasil”, afirmou Zucco.
Ainda nesta terça-feira, o líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), se reuniu com Hugo Motta para debater o projeto. A anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro é considerada uma prioridade da oposição neste primeiro semestre.
Caso o requerimento de urgência seja aprovado, o projeto poderá ser analisado diretamente pelo plenário da Câmara, sem a necessidade de passar por uma comissão especial.
No entanto, deputados da base governista na Câmara, contrários ao projeto, avaliam que a chance de ele ser pautado é pequena. Segundo eles, a proposta não conta com o consenso da maioria dos líderes partidários.
O presidente da Câmara também se reuniu com o líder do PT na Casa, Lindbergh Farias (RJ), e com o líder do governo, José Guimarães (PT-CE).
A aliados, Motta tem afirmado que pretende dar um desfecho para a pauta ainda nesta semana.
O que diz o projeto?
O texto propõe a anistia a pessoas condenadas por crimes políticos ou eleitorais, abrangendo manifestantes, caminhoneiros, empresários e demais participantes de protestos realizados entre 30 de outubro de 2022 e a data de entrada em vigor da eventual lei.
A tramitação do projeto está travada na Câmara desde o ano passado. Em outubro de 2024, o então presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), retirou a matéria da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde estava prestes a ser votada, adiando a análise do tema.