São Paulo – O presidente em exercício, Geraldo Alckmin (PSB), afirmou, nesta segunda-feira (12/5), que o governo federal vai estudar a liberação da venda de remédios sem receita em mercados.
“O Brasil já teve durante um pequeno período [o comércio de remédios e mercados]. Depois, lá atrás, foi proibido. É um tema a ser debatido. Como é sem receita, não tem as limitações médicas, mas é um tema que o governo vai estudar”.
A declaração foi feita durante visita do presidente à Apas Show, feira de alimentos e bebidas, no Expo Center Norte, zona norte de São Paulo.
Durante a cerimônia de abertura do evento, o presidente da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), João Galassi, defendeu o comércio de remédios sem prescrição médica em mercados.
“Estamos lutando no Congresso Nacional para que tenhamos a liberação dos medicamentos sem receita para os consumidores brasileiros. Esse é o mundo moderno. É assim que funciona na Europa, é assim que funciona nos Estados Unidos, mas o nosso povo brasileiro está privado desse direito”.
O tema é objeto de um projeto de lei do senador Efraim Filho (União Brasil). Em janeiro deste ano, no entanto, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) recomendou a rejeição da proposta. O órgão avaliou que a medida pode colocar interesses comerciais acima do cuidado com a saúde da população.
Em 1994, a venda de medicamentos analgésicos sem prescrição chegou a ser autorizada no Brasil por uma medida provisória, mas, um ano depois, a iniciativa foi derrubada.