O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta quarta-feira (21) que debaterá com líderes partidários o avanço, na próxima semana, da proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com o direito à reeleição para os cargos de presidente da República, governador e prefeito.
A manifestação de Alcolumbre no plenário atendeu a um apelo do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), autor da matéria, para que o texto seja pautado na próxima quarta-feira (28). O colégio de líderes se reunirá nesta quinta-feira (22) para definir a pauta da próxima semana.
“Teremos reunião de líderes partidários e amanhã nós vamos organizar a pauta da próxima semana. Mas eu confesso a vossa excelência [Kajuru] que tenho todo desejo e interesse que na próxima semana essa proposta esteja em deliberação no plenário do Senado Federal, mas eu quero ouvir os líderes partidários. Eu tenho certeza absoluta que a maioria vai apoiar esta decisão”, disse Alcolumbre.
A PEC do fim da reeleição foi aprovada na manhã desta quarta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI), fez diversos ajustes na proposta original.
No plenário, o rito de análise de PECs prevê cinco sessões de discussão e a votação, em dois turnos. Para ser aprovada, são necessários os votos de no mínimo 49 senadores.
A PEC aumenta para cinco anos o período de mandato de cargos do Executivo e de vereadores e deputados estaduais, distritais e federais. Após acordo, o mandato de senadores também será reduzido de oito para cinco anos.
Para isso, o relator propôs um período de transição. A proposta também unifica as eleições no país. O pleito passaria a ocorrer a cada cinco anos e valeria para todos os cargos do Executivo e do Legislativo.
Pelo texto, a unificação completa das eleições ocorreria a partir de 2034. Atualmente, as eleições gerais e as eleições municipais são realizadas de forma separada com um período de dois anos entre cada uma.