O presidente do Senado e do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP), convocou para esta quinta-feira (20), às 15h, sessão conjunta para a votação do Orçamento de 2025. Antes, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) ainda precisa ser votado na Comissão Mista de Orçamento (CMO).
O relator, senador Angelo Coronel (PSD-BA), ainda não apresentou parecer oficialmente. O texto ainda está sendo analisado pela área técnica do Congresso. A proposta passou por ajustes, após o governo enviar ofícios com sugestões de cortes. Entre eles, um “pente-fino” no Bolsa Família de R$ 7,6 bilhões.
A previsão anterior era que o relatório fosse apresentado no domingo (16), mas tem sido adiada desde então.
Pelo cronograma da CMO, o parecer será discutido, em reunião, pelos líderes partidários, no colegiado, nesta quinta-feira, às 9h. Depois, deve ser lido em sessão e votado – para isso, a comissão tem encontros previstos até sexta-feira (21).
O governo tem pressa para votar o Orçamento e espera que a medida seja aprovada até esta semana. Isso porque, na próxima semana, Davi Alcolumbre e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), devem acompanhar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em viagem ao Japão.
No Congresso, a sessão de deputados e senadores convocada será semipresencial, ou seja, permitirá o voto remoto dos parlamentares, o que deve garantir o quórum para a votação.
A votação do Orçamento de 2025 deveria ter sido feita ainda no ano passado, mas o impasse sobre a transparência das emendas parlamentares atrasou a discussão. Neste ano, a análise foi destravada após o Supremo Tribunal Federal (STF) homologar o acordo sobre o plano de trabalho dos recursos.