O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), criou um grupo de trabalho (GT) na última terça-feira (22) que terá como objetivo de desenvolver um projeto de lei para regulamentação da lavra de recursos minerais em terras indígenas.
De acordo com Alcolumbre, a finalidade será oferecer ao país uma proposta “responsável” e não contaminada por “posturas ideológicas excessivas”.
“Também não queremos uma iniciativa que paralise a inclusão social dos povos que vivem nessas terras e que desejam um futuro com melhores condições. Nosso compromisso é com um texto responsável, que concilie desenvolvimento com respeito aos direitos das comunidades tradicionais”, afirmou o presidente do Senado.
Segundo ele, “o desenvolvimento, com sustentabilidade ambiental, é o caminho a ser perseguido”.
“Tenho certeza de que o texto a ser entregue pelo grupo de trabalho não será contaminado por posturas ideológicas excessivas”, acrescentou.
Coordenado pela senadora Tereza Cristina (PP-MS), outros 11 senadores integram o grupo de trabalho. O prazo para a entrega da proposta legislativa é de 180 dias.
Veja a lista de senadores que vão compor o grupo de trabalho:
- Tereza Cristina (PP-MS)
- Plínio Valério (PSDB-AM)
- Mecias de Jesus (Republicanos-RR)
- Eduardo Braga (MDB-AM)
- Zequinha Marinho (Podemos-PA)
- Marcos Rogério (PL-RO)
- Rogério Carvalho (PT-SE)
- Efraim Filho (União-PB)
- Weverton (PDT-MA)
- Rodrigo Pacheco (PSD-MG)
- Cid Gomes (PSB-CE)
- Discussão no STF
A questão da mineração em terras indígenas também foi alvo de discussão no Supremo Tribunal Federal (STF) neste ano.
Em fevereiro, o ministro Gilmar Mendes apresentou uma minuta para discussão em audiência de conciliação sobre o marco temporal que liberava a mineração nesses locais.
No mês seguinte, o magistrado determinou que o assunto fosse excluído dos debates da comissão que busca acordo sobre a Lei do Marco Temporal.
Na ocasião, o auxiliar do ministro, juiz Diego Veras, afirmou que seria aberta uma nova comissão para discutir o tema.
Segundo o Senado, a Constituição determina que a competência para legislar sobre o tema é do Congresso Nacional.
*Sob supervisão de Renata Souza