São Paulo — A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) quer votar um aumento de 9,68% no salário do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e dos demais integrantes do primeiro escalão do governo paulista.
O projeto substitutivo do deputado estadual Carlão Pignatari (PSDB), proposto no fim de 2024, está na pauta da reunião do colégio de líderes da Alesp, que define nesta terça-feira (13/5) as propostas que serão levadas a votação no plenário.
Entenda o aumento de salário
- Atualmente, Tarcísio recebe R$ 34,5 mil. Pelo texto, ele passará a ganhar R$ 37,9 mil. A proposta também prevê que o subsídio pago ao vice-governador, Felício Ramuth (PSD), suba de R$ 32,8 mil para R$ 36 mil. Já a remuneração dos secretários passaria a R$ 34,1 mil.
- O último aumento para o primeiro escalão do governo paulista aconteceu no fim de 2022, quando o governador, vice e secretários tiveram reajuste de 50%.
- Pignatari, autor do projeto, é um dos principais aliados de Tarcísio na Alesp e já chegou a ser cotado para presidir a Casa novamente na gestão do governador bolsonarista.
- Caso seja aprovada a proposta, o valor do teto do funcionalismo, que é o salário do governador, também subirá. A justificativa do projeto aponta a inflação como motivo para o reajuste e cita justamente outras carreiras que são afetadas pelo teto.
- O Metrópoles apurou que há pressão de fiscais de renda, professores universitários e outras categorias que estão limitadas pelo teto.
Justificativas do aumento
Na justificativa do projeto, o deputado afirma que o subsídio do governador “estabelece, além de referência para algumas carreiras, o teto remuneratório dos servidores do executivo paulista” e que, “na medida em que deixa de ser reajustado, milhares de funcionários públicos tem sua remuneração corroída pela inflação sem a devida recomposição”.
“Se a inflação nesses 2 (dois) anos foi de 9,68%, como demonstrado, não é justo que esse teto deixe de ser reajustado para trazer à realidade o atual limite, bastante carcomido pela inflação”, afirma.
O documento também cita que aumentos na arrecadação do estado para justificar o reajuste do salário da elite do funcionalismo. Diz que “a lógica do governo, além de reajustar tarifas públicas anualmente e obter aumentos expressivos de receita tributária em 2024, mais de R$ 16 bilhões acima das expectativas, e acréscimos de R$ 28 bilhões em relação ao arrecadado em 2023, deveria também contemplar a política de vencimentos de todo o funcionalismo”.