O requerimento de urgência para o projeto de lei que anistia condenados pelos atos de 8 de janeiro foi protocolado nesta segunda-feira (14) com apoio de cinco partidos do centrão que têm cargos na Esplanada dos Ministérios. Esse grupo soma 146 deputados.
Dentre as assinaturas, 40 são do União Brasil; 35 do PP; 28 do Republicanos; 23 do PSD; e 20 do MDB. Proporcionalmente, os partidos que mais deram apoio em relação ao total de seus integrantes foram o PP (72,92% da bancada) e o União Brasil (67,8%).
A lista de apoio conta com nomes que já tiveram relatorias de propostas prioritárias para o governo, como o deputado Cláudio Cajado (PP-BA), relator do projeto sobre o arcabouço fiscal, e o deputado Danilo Forte (União-CE), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (LDO).
O atual presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Paulo Azi (União-BA), também foi favorável ao requerimento. O colegiado é o mais importante da Casa e por onde devem passar propostas prioritárias para o governo.
Entre os signatários, está o líder do PP na Câmara, Luizinho (RJ), que viajou com o presidente da República para a Ásia em março.
Também assinaram o requerimento o deputado Moses Rodrigues (União-CE), que chegou a ser cotado para assumir o Ministério das Comunicações, e a presidente do Podemos, Renata Abreu (SP). O partido presidido por Renata tem o comando do Grupo Executivo de Assistência Patronal (Geap).
Base inconsistente
Apesar de ter diversos partidos do centrão ocupando ministérios, o governo Lula tem uma base inconsistente na Câmara dos Deputados. Desde o início do terceiro mandato do presidente, as bancadas não apresentam unidade nas votações prioritárias para o governo.
Partidos de centro com cadeiras na Esplanada costumam dar apoio ao governo nas votações de pautas econômicas, mas não repetem a fidelidade em demais pautas.
Na última semana, o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), criticou o fato de deputados ligados a partidos com representação na Esplanada assinarem o requerimento.
“Acho que tem que haver uma ordem unida. Esse é um bom momento para perguntar: quem é que quer ficar aqui do nosso lado? Porque se a pessoa assina um projeto desse, com certeza não quer ficar aqui desse lado”, disse Lindbergh.
Urgência para anistia
O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), protocolou o requerimento de urgência sobre o Projeto de Lei (PL) da Anistia.
O texto recebeu o apoio de 264 deputados, mas dois signatários foram considerados inválidos pela Câmara. Para que o requerimento fosse protocolado, eram necessárias 257 assinaturas.
Agora, para que o pedido seja analisado, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), precisa pautá-lo no plenário. Se for à votação, o documento precisa de maioria absoluta (257 votos) para ser aprovado.
Veja a lista de assinaturas:
- Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)* – assinatura invalidada pela Câmara
- Raimundo Santos (PSD-PA)
- Maurício Carvalho (União-RO)
- Carla Dickson (União-RN)
- Reinhold Stephanes (PSD-PR)
- Adriana Ventura (Novo-SP)
- Capitão Alden (PL-BA)
- Pastor Eurico (PL-PE)
- Greyce Elias (Avante-MG)
- Coronel Fernanda (PL-MT)
- Ricardo Salles (Novo-SP)
- Osmar Terra (MDB-RS)
- Roberta Roma (PL-BA)
- Ismael (PSD-SC)
- Missionário José Olimpio (PL-SP)
- Roberto Monteiro Pai (PL-RJ)
- General Girão (PL-RN)
- Gilson Marques (Novo-SC)
- General Pazuello (PL-RJ)
- Coronel Ulysses (União-AC)
- Joaquim Passarinho (PL-PA)
- Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO)
- Glaustin da Fokus (Podemos-GO)
- Pr. Marco Feliciano (PL-SP)
- Sargento Fahur (PSD-PR)
- Franciane Bayer (Republicanos-RS)
- Gustavo Gayer (PL-GO)
- Simone Marquetto (MDB-SP)
- Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG)
- Carlos Jordy (PL-RJ)
- Zé Trovão (PL-SC)
- Daniel Agrobom (PL-GO)
- Pastor Diniz (União-RR)
- Delegado Palumbo (MDB-SP)
- Bia Kicis (PL-DF)
- Luiz Lima (PL-RJ)
- Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)
- Jefferson Campos (PL-SP)
- Gutemberg Reis (MDB-RJ)
- Mauricio Marcon (Podemos-RS)
- Rosana Valle (PL-SP)
- Dr. Frederico (PRD-MG)
- Delegado Caveira (PL-PA)
- Gilberto Nascimento (PSD-SP)
- Helio Lopes (PL-RJ)
- Chris Tonietto (PL-RJ)
- Diego Garcia (Republicanos-PR)
- Lafayette de Andrada (Republicanos-MG)
- Felipe Francischini (União-PR)
- Coronel Assis (União-MT)
- Ricardo Barros (PP-PR)
- Magda Mofatto (PRD-GO)
- Pedro Lupion (PP-PR)
- Marcel van Hattem (Novo-RS)
- André Ferreira (PL-PE)
- Marcelo Moraes (PL-RS)
- Coronel Meira (PL-PE)
- Eros Biondini (PL-MG)
- Sanderson (PL-RS)
- Filipe Martins (PL-TO )
- Alfredo Gaspar (União-AL )
- Sargento Gonçalves (PL-RN )
- Capitão Augusto (PL-SP )
- Cabo Gilberto Silva (PL-PB)
- Gisela Simona (União-MT)
- Giacobo (PL-PR)
- Nelson Barbudo (PL-MT)
- Rodolfo Nogueira (PL-MS)
- Soraya Santos (PL-RJ)
- Silvia Waiãpi (PL-AP)
- Bibo Nunes (PL-RS)
- Dr. Zacharias Calil (União-GO)
- Rodrigo da Zaeli (PL-MT)
- Vermelho (PL-PR)
- Filipe Barros (PL-PR)
- Stefano Aguiar (PSD-MG)
- Delegado Éder Mauro (PL-PA)
- Mendonça Filho (União-PE)
- Wellington Roberto (PL-PB)
- Altineu Côrtes (PL-RJ)
- Nicoletti (União-RR)
- Zucco (PL-RS)* – assinatura invalidada pela Câmara
- Any Ortiz (Cidadania-RS)
- Carla Zambelli (PL-SP)
- Fernando Rodolfo (PL-PE)
- Luiz Gastão (PSD-CE)
- Rosangela Moro (União-SP)
- Ricardo Guidi (PL-SC)
- Amaro Neto (Republicanos-ES)
- Thiago Flores (Republicanos-RO )
- Rodrigo Valadares (União-SE)
- Cristiane Lopes (União-RO)
- Pedro Westphalen (PP-RS)
- Otoni de Paula (MDB-RJ)
- Dayany Bittencourt (União-CE)
- Vinicius Carvalho (Republicanos-SP)
- Luciano Alves (PSD-PR)
- Lincoln Portela (PL-MG)
- Pezenti (MDB-SC)
- Clarissa Tércio (PP-PE)
- Geovania de Sá (PSDB-SC)
- Daniela Reinehr (PL-SC)
- Zé Vitor (PL-MG)
- André Fernandes (PL-CE)
- Mario Frias (PL-SP)
- Silas Câmara (Republicanos-AM)
- Capitão Alberto Neto (PL-AM)
- Domingos Sávio (PL-MG)
- Caroline de Toni (PL-SC)
- Mauricio do Vôlei (PL-MG)
- Paulo Freire Costa (PL-SP)
- Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF)
- Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP)
- Delegado Ramagem (PL-RJ)
- Emidinho Madeira (PL-MG)
- Marcio Alvino (PL-SP)
- Hugo Leal (PSD-RJ)
- Olival Marques (MDB-PA)
- Evair Vieira de Melo (PP-ES)
- Luis Carlos Gomes (Republicanos-RJ)
- Dr. Jaziel (PL-CE)
- Miguel Lombardi (PL-SP)
- Dr. Fernando Máximo (União-RO)
- Ossesio Silva (Republicanos-PE)
- Maria Rosas (Republicanos-SP)
- Gilvan da Federal (PL-ES)
- Coronel Chrisóstomo (PL-RO)
- Allan Garcês (PP-MA)
- José Medeiros (PL-MT)
- Junio Amaral (PL-MG)
- Messias Donato (Republicanos-ES)
- Sargento Portugal (Podemos-RJ)
- Eli Borges (PL-TO)
- Adilson Barroso (PL-SP)
- Dr. Luiz Ovando (PP-MS)
- Marcos Pollon (PL-MS)
- Nikolas Ferreira (PL-MG)
- Alberto Fraga (PL-DF)
- Julia Zanatta (PL-SC)
- Dilceu Sperafico (PP-PR)
- Professor Alcides (PL-GO)
- Rosângela Reis (PL-MG)
- Icaro de Valmir (PL-SE )
- Silvia Cristina (PP-RO)
- Daniel Freitas (PL-SC)
- Giovani Cherini (PL-RS)
- Rodrigo Estacho (PSD-PR)
- Delegada Ione (Avante-MG)
- Junior Lourenço (PL-MA)
- Rafael Simoes (União-MG)
- Delegado Marcelo Freitas (União-MG)
- Kim Kataguiri (União-SP)
- David Soares (União-SP)
- Dani Cunha (União-RJ)
- Padovani (União-PR)
- Alceu Moreira (MDB-RS)
- Marussa Boldrin (MDB-GO)
- Luiz Carlos Motta (PL-SP)
- Danilo Forte (União-CE)
- Luiz Fernando Vampiro (MDB-SC)
- Célio Silveira (MDB-GO)
- José Nelto (União-GO)
- Átila Lira (PP-PI)
- Jeferson Rodrigues (Republicanos-GO)
- Cobalchini (MDB-SC)
- Luisa Canziani (PSD-PR)
- Afonso Hamm (PP-RS)
- Julio Arcoverde (PP-PI)
- Tião Medeiros (PP-PR)
- Da Vitoria (PP-ES)
- Lucio Mosquini (MDB-RO)
- Doutor Luizinho (PP-RJ)
- Julio Lopes (PP-RJ)
- Pinheirinho (PP-MG)
- Ana Paula Leão (PP-MG)
- Delegado Fabio Costa (PP-AL)
- Claudio Cajado (PP-BA)
- Matheus Noronha (PL-CE)
- Vicentinho Júnior (PP-TO)
- Cezinha de Madureira (PSD-SP )
- Vinicius Gurgel (PL-AP)
- Delegado Bruno Lima (PP-SP)
- Mauricio Neves (PP-SP)
- Fred Linhares (Republicanos-DF)
- Covatti Filho (PP-RS)
- Thiago de Joaldo (PP-SE)
- Sonize Barbosa (PL-AP)
- Daniel Trzeciak (PSDB-RS)
- Delegado da Cunha (PP-SP)
- Silvye Alves (União-GO)
- Tiririca (PL-SP)
- Moses Rodrigues (União-CE)
- Lula da Fonte (PP-PE)
- Eduardo da Fonte (PP-PE)
- Carlos Henrique Gaguim (União-TO )
- Ronaldo Nogueira (Republicanos-RS)
- Alex Santana (Republicanos-BA
- Dr. Victor Linhalis (Podemos-ES)
- Ribamar Silva (PSD-SP)
- Sergio Souza (MDB-PR)
- Beto Pereira (PSDB-MS)
- Diego Andrade (PSD-MG)
- Lucas Redecker (PSDB-RS)
- Josivaldo Jp (PSD-MA)
- Leur Lomanto Júnior (União-BA)
- Eduardo Velloso (União-AC)
- Rafael Prudente (MDB-DF)
- Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR)
- AJ Albuquerque (PP-CE)
- Pedro Aihara (PRD-MG)
- Marcelo Crivella (Republicanos-RJ)
- Roberto Duarte (Republicanos-AC)
- João Leão (PP-BA)
- Duda Ramos (MDB-RR)
- Hercílio Coelho Diniz (MDB-MG)
- Gabriel Mota (Republicanos-RR)
- Defensor Stélio Dener (Republicanos-RR)
- Albuquerque (Republicanos-RR)
- Igor Timo (PSD-MG)
- Pastor Gil (PL-MA)
- Lebrão (União-RO)
- Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR)
- Marangoni (União-SP)
- Alexandre Guimarães (MDB-TO)
- Juarez Costa (MDB-MT)
- Jorge Goetten (Republicanos-SC)
- Mersinho Lucena (PP-PB)
- Bebeto (PP-RJ)
- Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS)
- Detinha (PL-MA)
- Fausto Santos Jr. (União-AM)
- Paulo Litro (PSD-PR)
- Geraldo Mendes (União-PR)
- Nely Aquino (Podemos-MG)
- Zezinho Barbary (PP-AC)
- Luiz Nishimori (PSD-PR)
- Nitinho (PSD-SE)
- Luiz Carlos Busato (União-RS)
- Fabio Schiochet (União-SC)
- Renata Abreu (Podemos-SP)
- Pastor Sargento Isidório (Avante-BA)
- Adriano do Baldy (PP-GO)
- Murillo Gouvea (União-RJ)
- Misael Varella (PSD-MG)
- Fábio Teruel (MDB-SP)
- Aluisio Mendes (Republicanos-MA)
- José Rocha (União-BA)
- Celso Russomanno (Republicanos-SP)
- Benes Leocádio (União-RN)
- Bruno Ganem (Podemos-SP)
- Ely Santos (Republicanos-SP)
- Arnaldo Jardim (Cidadania-SP)
- Antonio Andrade (Republicanos-TO)
- Alex Manente (Cidadania-SP)
- Paulo Azi (União-BA)
- Josimar Maranhãozinho (PL-MA)
- Bruno Farias (Avante-MG)
- Zé Adriano (PP-AC)
- Márcio Marinho (Republicanos-BA)
- Katia Dias (Republicanos-MG)
- João Carlos Bacelar (PL-BA )
- Gilson Daniel (Podemos-ES)
- Douglas Viegas (União-SP)
- Beto Richa (PSDB-PR)