Junto com o anúncio de desligamento do Ministério das Comunicações, o agora ex-chefe da pasta Juscelino Filho (União) comunicou nesta terça-feira (8) que irá retomar seu mandato de deputado federal.
“Retomarei meu mandato de deputado federal pelo Maranhão, de onde seguirei lutando pelo Brasil. Com o mesmo compromisso, a mesma energia e ainda mais fé”, escreveu Juscelino em uma carta aberta.
A saída do ministro acontece após a Procuradoria-Geral da República (PGR) denuncia-lo por participação em um esquema de desvios de emendas parlamentares utilizando a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).
A denúncia, contudo, é relacionada à sua atuação durante deputado.
O político atuava como parlamentar representando o estado do Maranhão na Câmara dos Deputados antes de ingressar no ministério. Ele se licenciou do cargo em janeiro de 2023, mas, oficialmente, a legislatura segue até 2027. Ele já teve outros dois mandatos, entre 2015-2019 e 2019-2023.
Juscelino Filho presidiu o Conselho de Ética da Câmara entre 2019 e 2020, além de ter sido o responsável por relatar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022 — que estabelece as regras para a elaboração do Orçamento público do ano seguinte.
Confiança do União Brasil
O União Brasil afirmou que tem confiança no ex-ministro e que “uma denúncia não equivale a culpa”.
O partido diz ainda que Juscelino se dedicará “integralmente à sua defesa no Supremo Tribunal Federal (STF)”. “A iniciativa demonstra responsabilidade e compromisso com a transparência”, prossegue.
Denúncia
Em 2024, a Polícia Federal (PF) indiciou Juscelino pelos crimes como corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
De acordo com a instituição, quando era deputado federal, ele teria destinado emendas parlamentares ao município de Vitorino Freire (MA), cuja prefeita, á época, era sua irmã. Também há suspeita de que ele tenha recebido propina por meio de empresas de fachada.
O caso tramita hoje no STF sob relatoria do ministro Flávio Dino, que também já ocupou o cargo de ministro no governo Lula, como ministro da Justiça e Segurança Pública entre 2023 e 2024, antes de ingressar na Corte.