O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, publicou resposta a um artigo da revista britânica The Economist, que recentemente criticou o trabalho da Corte brasileira e personificou o problema na atuação do ministro Alexandre de Moraes.
Em nota publicada no site do Supremo, Barroso ressaltou ter sido “necessário um tribunal independente e atuante para evitar o colapso das instituições, como ocorreu em vários países do mundo, do leste Europeu à América Latina”.
O presidente da Corte negou a existência de uma “crise de confiança” e ressaltou que as “chamadas decisões individuais ou ‘monocráticas’ foram posteriormente ratificadas pelos demais juízes” do STF. Barroso cita como exemplo a suspensão do X (antigo Twitter) no ano passado.
Segundo o presidente do Supremo, a interrupção dos serviços da rede social no país ocorreu em razão da plataforma ter violado normas, como ter “retirado os seus representantes legais do país, e não em razão de qualquer conteúdo publicado”.
“E assim que voltou a ter representante, foi restabelecido. Todas as decisões de remoção de conteúdo foram devidamente motivadas e envolviam crime, instigação à prática de crime ou preparação de golpe de Estado”, seguiu.
Barroso também apontou: “O presidente do Tribunal nunca disse que a Corte ‘defeated Bolsonaro’. Foram os eleitores”, em referência à derrota do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas eleições de 2022.
Bolsonaro
Ainda sobre o ex-presidente do Brasil, o presidente do STF afirmou que a Corte segue a regra de julgar as autoridades nas Turmas do tribunal, em vez de levar os casos ao plenário, como tem ocorrido na denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) no âmbito da tentativa de golpe de Estado, em 2022.
“Mudar isso é que seria excepcional. Quase todos os ministros do tribunal já foram ofendidos pelo ex-presidente. Se a suposta animosidade em relação a ele pudesse ser um critério de suspeição, bastaria o réu atacar o tribunal para não poder ser julgado. O ministro Alexandre de Moraes cumpre com empenho e coragem o seu papel, com o apoio do tribunal, e não individualmente”, escreveu.
Para Barroso, a matéria do The Economist dá enfoque “mais à narrativa dos que tentaram o golpe de Estado do que ao fato real de que o Brasil vive uma democracia plena, com Estado de direito, freios e contrapesos e respeito aos direitos fundamentais”.