São Paulo – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, irá se reunir, na tarde desta sexta-feira (14/2), com o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) para discuitir as câmeras corporais da Polícia Militar (PM) de São Paulo.
A reunião foi publicada na agenda do governador. Ela está prevista para acontecer às 15h no Centro de Operações da Polícia Militar (Copom), no bairro Bom Retiro, centro de São Paulo.
Barroso irá acompanhar uma demonstração técnica das câmeras e deve avaliar o funcionamento da gravação ininterrupta.
Entenda o caso
- Em dezembro de 2024, o presidente do Supremo determinou o uso obrigatório de câmeras corporais com gravação ininterrupta por policiais militares do estado de São Paulo.
- Segundo decisão, as câmeras devem ser obrigatórias em operações de “grande envergadura” para restauração da ordem pública, assim como ações que incluam entradas em comunidades vulneráveis e em operações que sejam deflagradas para responder a ataques praticados contra PMs.
- O ministro Barroso atendeu a um pedido da Defensoria do estado de São Paulo, que solicitou ao STF uma definição clara sobre quando o acionamento dos aparelhos era obrigatório.
O ministro e o governador se encontram um dia após o governo do estado de São Paulo ter recorrido à decisão do STF que concedeu, liminarmente, o uso obrigatório de câmeras corporais com gravação ininterrupta por PMs do estado.