Lideranças bolsonaristas já planejam uma reação à decisão do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), de declarar a perda do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP), como ordenado pelo STF.
A decisão de Motta irritou alguns bolsonaristas. Essa ala da bancada defende que a decisão do Supremo — de mandar prender e declarar a perda do mandato de Zambelli — fosse apreciada pelo plenário da Câmara.
As decisões de Motta têm desagradado aliados de Jair Bolsonaro. Recentemente, por causa da decisão de não pautar o projeto da anistia, o PL iniciou uma obstrução que inviabilizou votações nas comissões e no plenário da Casa.
O argumento de Motta
Motta tem o entendimento de que, como Zambelli foi condenada pelo STF em última instância à prisão e à perda do mandato, não há o que ser votado no plenário da Câmara. Para ele, a decisão do Supremo deve ser cumprida.
“Quando há conclusão de julgamento no Supremo, não cabe mais ao presidente colocar em votação, porque já há condenação. Então, a decisão judicial tem que ser cumprida. O tratamento que vamos dar é seguir o rito regimental para o cumprimento da decisão do STF, porque é a única alternativa, a única coisa que temos a fazer, já que o processo judicial dela foi concluído com a sua condenação”, disse Motta em seminário em São Paulo.
O entendimento de Motta vai na linha do que quer o PT. Como mostrou a coluna, o líder da bancada, Lindbergh Farias (RJ), pediu à Mesa Diretora da Câmara que declarasse a perda do mandato de Zambelli automaticamente.