O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) usou a sua conta no X, nesta segunda-feira (19/5), para “alertar” sobre os “os riscos do avanço de certas agendas ideológicas”. Em sua postagem, o ex-presidente relembra algumas medidas que tomou em seu governo para tentar impedir a fiscalização das redes sociais, chamada por ele de “censura”.
“Acredito profundamente na importância da liberdade e no dever de alertar a população sobre os riscos do avanço de certas agendas ideológicas. Durante nossa gestão, apresentamos importantes medidas nesse sentido, mesmo diante de forte resistência. Um exemplo foi a Medida Provisória nº 1.068/2021, conhecida como MP da Liberdade de Expressão”, escreveu Bolsonaro.
Segundo o ex-presidente, essa MP tinha como objetivo impedir o ordenamento de remoção de conteúdos e perfis de forma arbitrária, exigindo justificativas claras e amparo legal para qualquer ação de moderação.
Recentemente, em viagem oficial à China, a primeira-dama Janja da Silva teria feito uma intervenção em conversa entre Lula e o presidente chinês, Xi Jinping. Janja teria questionado sobre a possibilidade de o governo chinês censurar conteúdos da plataforma TikTok que seriam danosos para crianças e adolescentes. A história vazou para a imprensa e, de acordo com Lula, ele próprio já havia mencionado se era possível enviar alguém da confiança de Jinping ao Brasil para “discutir a questão digital” relacionada à plataforma.
Bolsonaro afirmou, também, em sua postagem que, “embora a MP tenha sido devolvida pelo então presidente do Senado, sob a justificativa de inconstitucionalidade, a essência de seu texto trazia apenas repetições do que já está contido na Constituição. Ainda assim, ela deixou claro que havia uma preocupação real com os limites da censura digital”, complementou Bolsonaro.
O ex-presidente ainda destacou que, em seu governo, vetou trechos da nova Lei de Segurança Nacional que poderiam comprometer a liberdade de expressão, pois é “algo que sempre consideramos essencial para qualquer democracia”.
Bolsonaro argumentou que as leis já existentes são suficientes para o controle das redes sociais e que novas tentativas de fiscalização seriam um “esforço em silenciar a voz do povo que incomoda todo o sistema”.
“Atualmente, a legislação já delimita os limites da liberdade de expressão, como no Código Penal, com as tipificações de calúnia, injúria e difamação. Isso desmonta o falso argumento de que seria necessário criar novas regulamentações para conter excessos. Na verdade, o único intuito de novas legislações nesse sentido é, inevitavelmente, calar a sua voz”, defende Bolsonaro.
Bolsonaro concluiu: “Por isso, precisamos ficar atentos – porque estamos apenas no meio do caminho, e o objetivo final é claro: calar a sua voz por completo”.