A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9), o projeto de lei que cria um programa de saúde mental voltado para pessoas idosas. O projeto agora segue para o Senado.
O objetivo da proposta é conscientizar a população, familiares e profissionais da importância da saúde mental para pessoas da terceira idade, além de aprimorar a política nacional e o acolhimento de idosos em situação de vulnerabilidade ou que possuem transtornos mentais.
De acordo com dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e da Pesquisa Nacional de Saúde de 2019, naquele ano, os idosos eram a faixa etária com o maior índice de diagnóstico de depressão, somando 35%, a maior porcentagem em comparação com as outras idades.
O texto, de autoria do deputado André Janones (Avante-MG), com redação elaborada pelo relator, deputado Eriberto Medeiros (PSB-PE), altera o Estatuto da Pessoa Idosa e atribui ao Sistema Único de Saúde (SUS), a implantação do programa.
O projeto prevê ações estendidas aos cuidadores, com a realização de campanhas de conscientização e capacitação para profissionais de saúde, assistência social e familiares.
“O programa vai dar atenção às pessoas de baixa renda que precisam do apoio do governo para ter melhor qualidade de vida”, disse Medeiros, durante debate em plenário.
Todos os níveis de governo (municipal, estadual e federal) deverão elaborar um relatório anual sobre as atividades do programa, com ampla divulgação, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).