A Câmara dos Deputados vai gastar R$ 235 mil na compra de munição para pistolas e metralhadoras utilizadas pelo Departamento de Polícia Legislativa Federal (Depol). A aquisição, dividida em cinco lotes, inclui um total de 46 mil projéteis nos calibres 9mm, .40 e 5.56mm, além de treinamento em armamento e tiro para os agentes do setor.
O primeiro lote da licitação prevê a aquisição de 7 mil munições calibre 9mm, utilizadas em pistolas e submetralhadoras, com custo de R$ 36,1 mil. No segundo lote, foram incluídas mais 1 mil munições do mesmo calibre, orçadas em R$ 5,6 mil. O terceiro lote contém 6 mil projéteis calibre 5.56mm, usados em fuzis e metralhadoras, no valor de R$ 44,4 mil. Os últimos lotes contemplam 32 mil munições calibre .40, destinadas a pistolas da marca Smith & Wesson.
No lote 4, foram adquiridas 2 mil balas calibre .40 do modelo Jacketed Hollow Point (JHP), cuja perfuração na ponta permite a fragmentação do projétil no momento do impacto. O custo dessa remessa foi de R$ 24,1 mil. Já o lote 5, o mais caro da licitação, totalizando R$ 124,8 mil, compreende 30 mil munições .40 do modelo Full Metal Jacket (FMJ), caracterizado por um projétil de núcleo macio revestido por um metal mais resistente.
Argumentos
A justificativa apresentada no termo de referência da licitação ressalta a necessidade de garantir a disponibilidade de material para treinamento e operações reais. “É importante salientar que o DEPOL é responsável pela segurança das estruturas físicas da Câmara dos Deputados, pela proteção de parlamentares, servidores e dignitários, além do acompanhamento do presidente da Casa e de deputados que sofrem ameaças. Dessa forma, há necessidade não apenas de munições para treinamento, mas também para operações”, destaca o documento.
O texto ainda enfatiza que as munições operacionais possuem vida útil reduzida devido ao manuseio frequente e à exposição a condições climáticas adversas, como temperatura e umidade. “Considerando a necessidade de continuidade das operações e dos treinamentos realizados pelo departamento, faz-se necessária a aquisição de novas munições”, reforça o termo de referência.
Os projéteis devem ter validade de 10 anos e garantia de 12 meses a partir da data de entrega. Os pedidos serão feitos pelo DEPOL por meio de ordens de fornecimento, com um mínimo de 20% do total estimado para cada item da licitação. O prazo de entrega, após a emissão da ordem, será de 120 dias. Cada contrato firmado entre a Câmara e a empresa fornecedora terá validade de seis meses a partir da assinatura da ata de registro de preços.