Em parceria com entidades feministas, a bancada do PSol na Câmara Municipal de São Paulo lançou, nesta segunda-feira (2/6), a campanha Feminicida Não é Herói. O objetivo é barrar homenagens em espaços públicos a homens que assassinaram mulheres.
Entenda
- A ação pretende coletar assinaturas on-line para uma petição que apoia o projeto de lei 483/2025. O texto propõe alteração na lei 14.454/2007 para proibir que ruas, praças e avenidas da cidade recebam nomes de homens que cometeram feminicídio.
- A iniciativa também propõe reverter homenagens já existentes.
- Entre as condecorações nas vias de São Paulo, estão pelo menos dois feminicidas: Moacir Piza, que matou a ex-esposa, Nenê Romano em 1923, e Peixoto Gomide, que assassinou a filha Sophia, em 1906.
- Outros dois projetos de lei preveem a troca dos títulos das vias pelos nomes das mulheres assassinadas.
“Vivemos uma epidemia de feminicídios no país. É preciso ampliar esse debate e combater o problema. Não podemos permitir homenagem a qualquer pessoa que tenha cometido crime contra a vida das mulheres”, afirmou Dafne Sena, da Bancada Feminista, mandato coletivo na Câmara Municipal.
Feminicídios
No Brasil, um feminicídio é registrado a cada seis horas, de acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), divulgado no ano passado. A tipificação representa o assassinato de uma mulher motivado pelo simples fato do gênero da vítima.
O estado de São Paulo teve um número recorde de feminicídios em 2024. De acordo com a Secretaria da Segurança Pública (SSP), 253 casos foram registrados ao longo do ano. Em comparação com 2023, o número cresceu cerca de 14%.
Por motivos variados, como medo, filhos, dependência financeira e/ou emocional, muitas mulheres não conseguem acusar os próprios agressores. Para denunciar, a vítima de violência doméstica ou qualquer testemunha pode entrar em contato com a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180.
Segundo o governo federal, o serviço funciona diariamente, durante 24 horas, inclusive aos sábados, domingos e feriados. “Em todas as plataformas, as denúncias são gratuitas, anônimas e recebem um número de protocolo para que o denunciante possa acompanhar o andamento”.