O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre um pedido da defesa do delegado Rivaldo Barbosa, réu no processo que investiga o assassinato da vereadora Marielle Franco, para revogação de sua prisão preventiva.
A decisão é da última quarta-feira (27) e estabelece um prazo de cinco dias para que a PGR apresente sua posição.
Barbosa é ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro e está preso desde março. Ele é acusado de participar do planejamento do assassinato de Marielle, supostamente a mando dos irmãos Domingos e Chiquinho Brazão.
No pedido de revogação da prisão, a defesa argumenta que Barbosa está em prisão preventiva há um ano, sem que haja, até o momento, qualquer previsão para a realização do julgamento. Os advogados solicitam a liberdade do delegado, ainda que condicionada à adoção de medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica.
“Cabendo salientar que a douta PGR requereu o prazo de 30 (trinta) dias para as suas alegações finais, que sequer começou a correr, situação que tende a prorrogar ainda mais a custódia cautelar aqui combatida”, complementam os advogados.
Esta é a quarta vez que a defesa tenta revogar a prisão preventiva. As três solicitações anteriores foram negadas por Moraes, que seguiu pareceres da PGR. No última manifestação, a procuradoria afirmou que Barbosa “não comprovou nenhuma mudança fática ou jurídica apta a alterar o panorama da decisão judicial que deferiu a custódia máxima”.
Barbosa assumiu a chefia da Polícia Civil do Rio de Janeiro apenas dez dias antes do assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes, em 2018. Ele foi uma das primeiras pessoas a se reunir com as famílias das vítimas, para as quais prometeu que desvendaria o caso e identificaria os mandantes do crime.
De acordo com a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF), Rivaldo Barbosa teria planejado o assassinato de Marielle Franco em conluio com os irmãos Brazão, que também foram presos em março. Há suspeitas de que o delegado tenha desviado o curso das investigações, acusando pessoas inocentes.
De acordo com as investigações, Barbosa foi responsável por indicar o delegado Giniton Lages, Polícia Civil do Rio de Janeiro, para a apuração dos assassinatos. Giniton é acusado de atrapalhar as investigações de forma deliberada para proteger os mandantes do crime. O delegado nega qualquer ligação com o assassinato.