A ministra a Igualdade Racial, Anielle Franco, comentou, nesta sexta-feira (25), a cassação do mandato de Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes, mortos em março de 2018, no Rio de Janeiro.
Para a ministra e irmã de Marielle, a cassação de Brazão preocupa por ter sido justificada por faltas, e não pela acusação de envolvimento no assassinato.
“Na noite de ontem, um dos supostos mandantes do assassinato da minha irmã perdeu o seu mandato na Câmara dos Deputados. Apesar de ser um passo importante para a justiça e para a democracia brasileira, nos preocupou muito que as motivações por trás dessa cassação sejam apenas justificadas por faltas e não pela acusação de um possível envolvimento em um assassinato tão vil, tão cruel como o que foi o da Marielle e do Anderson”, disse Anielle em vídeo publicado nas redes sociais.
“A manutenção dos direitos políticos de quem mandou matar Marielle é um desrespeito com a sociedade e tá exposto assim na nossa cara, por isso que a gente segue fortalecendo a democracia, acreditando na justiça e com certeza no devido processo legal”, acrescentou.
Posicionamento sobre a perda do mandato de um dos acusados de ser o mandante do assassinato de a Marielle e Anderson.
Vale reforçar que os possíveis envolvidos continuam presos, sob investigação, e seguirão respondendo à justiça. pic.twitter.com/MK0OwPEUIQ
— Anielle Franco (@aniellefranco) April 25, 2025
Cassação
Na noite de ontem (24), a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados declarou a perda do mandato de Brazão. De acordo com ato publicado no Diário Oficial da Casa, a medida ocorre por falta de comparecimento à “terça parte das sessões ordinárias da Casa”.
A decisão é assinada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), pelo 1º secretário, Carlos Veras (PT-PE), e pelo 2º secretário, Lula da Fonte (PP-PE). Apesar de perder o mandato, Brazão segue elegível.
Processo no Conselho de Ética
Chiquinho Brazão foi cassado pelo Conselho de Ética da Câmara em agosto de 2024 por quebra de decoro parlamentar por ser o suposto mandante da morte de Marielle.
O processo foi encaminhado ao plenário da Câmara em setembro de 2024. Contudo, segue travado na Casa.
Para que a perda de mandato determinada pelo Conselho de Ética fosse aprovada seriam necessários ao menos 257 votos favoráveis. Se o processo fosse aprovado, Brazão se tornaria inelegível por oito anos, conforme prevê a Lei da Ficha Limpa.
Ele foi preso preventivamente na Penitenciária Federal de Campo Grande, em Mato Grosso, em março de 2024. Porém, em 11 de abril deste ano, o ministro Alexandre Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prisão domiciliar para Brazão, atendendo a um pedido da defesa, que alega problemas de saúde.
*Com informações de Rebeca Borges, da CNN