A deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG) encaminhou nesta sexta-feira (11) uma ação ao Supremo Tribunal Federal (STF) que pede a investigação da atuação de servidores de segurança durante uma ofensiva contra indígenas em frente ao Congresso Nacional.
Na quinta-feira (10), a parlamentar foi atingida por spray de pimenta durante o ato de povos indígenas que integram o Acampamento Terra Livre (ATL), em Brasília. Célia afirma ter sido alvo de racismo de servidores que a impediram de entrar no Congresso e teriam negado atendimento de saúde a ela e a demais integrantes do movimento.
“O mandato ofereceu uma representação criminal ao STF em face da Polícia Militar do Distrito Federal, da Polícia Legislativa, assim como do Depol [Departamento de Polícia Legislativa] desta Casa, diante do crime de racismo e violência política continuada”, disse em entrevista na Câmara nesta manhã.
A representação solicita a investigação da “conduta criminosa dos servidores públicos” da Polícia Militar do Distrito Federal, da Polícia Legislativa do Congresso Nacional, do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal e do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran/DF).
“Certamente, se eu desse mais três passos adiante, eu seria violentada pela Depol, que é a polícia para proteger parlamentares”, declarou a deputada.
Segundo ela, a área próxima ao Congresso não estava cercada de grade quando os integrantes do ATL se aproximaram. O grupo marchou do acampamento até o gramado do Congresso, mas foi contido por homens das polícias Militar e Legislativa, que utilizaram bombas de efeito moral e gás lacrimogêneo para dispersar os manifestantes.
“Quando eu desci com meu o povo cantando, não tinha nenhuma grade. Eu até falei: ‘Como que eles estão jogando esse tanto de spray de pimenta, essa repressão policial, se não tinha nenhum impeditivo para descer?’”, relatou.
Imagens obtidas pela CNN mostram que a deputada tentou passar por uma barreira de policiais militares para entrar no Congresso, mas foi contida por homens que pediram uma identificação.
A deputada pede ainda, na ação, que a “instituição responsável pela atuação dos agentes de segurança envolvidos nos fatos” apresente pedido público e formal de desculpas aos povos indígenas e à parlamentar.
Célia declarou que o ato era pacífico e não representava ameaça. Segundo ela, o Departamento de Polícia Legislativa (Depol) justificou a atuação ao relatar ter intensificado regras de segurança e acesso após os atos criminosos de 8 de janeiro de 2023.
“Repudiamos todo esse momento de violência e também nós não podemos ser comparados em nenhum momento como ato do 8 de janeiro. Nós não quebramos nada, o que nós fazemos, a única outra coisa, é quebrar o preconceito”, disse.
A CNN procurou a Câmara e o Depol sobre o pedido enviado ao STF e aguarda resposta.
Em nota divulgada na quinta, o Senado afirmou ter sido necessário “conter os manifestantes, sem grandes intercorrências” devido ao “avanço inesperado”. Segundo a Casa, “a dissuasão foi realizada exclusivamente por meios não letais”.
A Câmara, também em nota, declarou que os indígenas teriam avançado o limite de aproximação definido. “As Polícias Legislativas Federais da Câmara dos Deputados e do Senado Federal usaram agentes químicos para conter a invasão e impedir a entrada no Palácio do Congresso”, afirmou.
Cobrança a Hugo Motta
Sobre medidas políticas adotadas, a deputada afirmou que a bancada do PSOL apresentou uma representação ao presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), pedindo um posicionamento e medidas sobre a atuação da Polícia Legislativa.
“Fizemos esse encaminhamento ao presidente da Casa, mas não cheguei a falar diretamente com ele. Também não sou eu quem tem que falar. Acho que no mínimo é ele reconhecer esse espaço de violência”, declarou.
Na entrevista, Célia afirmou que parlamentares do PSOL sofrem perseguição na Câmara. Ela estava acompanhada dos deputados Glauber Braga (PSOL-RJ) e Sâmia Bomfim (PSOL-SP). A CNN questionou a assessoria da Presidência da Casa sobre o assunto e aguarda resposta.