Auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) identificou que, entre 1.198 aposentados e pensionistas que tiveram descontos associativos em suas contas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), 98% (1.172) disseram não ter autorizado os débitos.
Os números constam em relatório da Polícia Federal (PF) que baseou a operação deflagrada junto à CGU na semana passada contra a fraude que teria promovido R$ 6,3 bilhões em descontos associativos indevidos entre 2019 e 2024.
As entrevistas foram realizadas pela CGU entre junho e julho de 2024 em todos os estados e no Distrito Federal, “com vistas a confirmar a legitimidade do desconto efetuado e colher manifestação dos segurados acerca da autenticidade da documentação que dá suporte ao lançamento desses descontos”, segundo trecho de nota da CGU anexada no relatório.
Com base nestes números, a PF concluiu que ocorreram descontos associativos “à revelia do interesse dos beneficiários do INSS e contando com a atuação leniente” do INSS, “em prejuízo dos segurados”.
As investigações apontaram que os descontos indevidos de entidades que promovem benefícios a segurados ocorreram sobretudo após o uso de assinaturas falsificadas dos beneficiários, que tinham seus valores em conta repassados a estas associações.
Entenda o caso
A operação da PF junto à CGU levou ao afastamento de seis servidores do INSS, incluindo o presidente do órgão, Alessandro Stefanutto, que, pressionado, logo pediria demissão do cargo.
A ação também cumpriu 211 mandados de busca e apreensão, ordens de sequestro de bens superiores a R$ 1 bilhão e seis mandados de prisão temporária no Distrito Federal e em 13 estados.
Atas de reuniões do Conselho Nacional de Previdência Social mostram que o ministro Carlos Lupi foi alertado sobre as irregularidades em junho de 2023.
Naquela data, a conselheira Tonia Galleti pediu a inclusão na pauta de uma discussão sobre os Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) entre entidades e o INSS, mas o pedido foi negado por Lupi, sob alegação de que a pauta já estava fechada.
A conselheira insistiu, mencionando “inúmeras denúncias”, e o ministro disse que colocaria o tema como prioridade na reunião seguinte — o que não aconteceu.
O tema só foi ser efetivamente tratado no Conselho mais de um ano depois, quando o TCU e a CGU já estavam investigando as denúncias.