A Controladoria-Geral da União (CGU) apontou sobrepreço de R$ 5,8 milhões em obras executadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) na BR-424, em Alagoas. Os serviços foram contratados por R$ 253,7 milhões e incluíam implantação, duplicação, pavimentação, adequação de capacidade, melhoria da segurança e eliminação de segmentos críticos da rodovia.
O sobrepreço foi identificado em pagamentos em duplicidade pelo concreto usinado aplicado em pontes, túneis e viadutos ao longo do trajeto. De acordo com a auditoria, o custo do material usado nessas instalações aparecia duplicado em dois itens de despesa, elevando os custos em R$ 5,7 milhões.
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Dnit alterou orçamento de obras após alerta da CGU
Rafaela Felicciano/Metrópoles
Dnit executa obras de implantação e duplicação na BR-424
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Obras na BR-424 fazem parte do projeto do Arco Metropolitano de Maceió (AL)
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“Identificou-se que, na composição do serviço de ‘Lançamento mecânico de concreto com bomba lança sobre chassi com capacidade de 50 m³/h – confecção em central dosadora de 40 m³/h’, havia sido considerado o custo do concreto usinado para os serviços referentes às obras de arte especiais (viadutos e pontes). Contudo, no serviço ‘Concreto para bombeamento fck = 40 MPa – confecção em central dosadora de 40 m³/h – areia e brita comerciais’, também é contabilizado o custo do concreto a ser utilizado nessas estruturas”, afirma o relatório da fiscalização.
As obras na BR-424 integram o projeto do Arco Metropolitano de Maceió, capital alagoana, passando pelos municípios de Marechal Deodoro, Santa Luzia do Norte, Coqueiro Seco e Pilar. O projeto tem 16,2 quilômetros de extensão e prevê a implantação de nova pista, além da restauração da já existente. A ordem de serviço para o início do Arco Metropolitano foi assinada em outubro de 2024 pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, ex-governador de Alagoas.
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Barreiras e estacas
Outra despesa indevida identificada pela CGU, no valor de R$ 269 mil, refere-se a uma divergência no tipo de concreto usado nos serviços de confecção de barreiras e estacas-hélice.
“Foi possível identificar que, nos serviços de confecção de barreiras duplas e simples e de estaca hélice contínua e circular tipo estacão escavada, havia sido considerada a Atividade Auxiliar ‘Concreto – usinado e bombeado Fck = 35 MPa’”, diz a fiscalização.
“Ocorre que, na composição de custo 1110000A, foi observada a utilização do concreto usinado comercial, divergindo dos concretos com resistência de 30 e 40 MPa, que serão confeccionados em central dosadora na obra. Além disso, o preço unitário considerado não está presente no mapa de cotações”, explica a equipe da CGU.
As irregularidades apontadas pela controladoria foram encaminhadas ao Dnit por meio de relatório preliminar. Em resposta, a Diretoria de Infraestrutura Rodoviária do órgão determinou ajustes no orçamento da obra.
“A soma dos valores correspondentes às alterações resultou em um impacto de R$ 5.888.357,98 a menos, equivalente a 2,32% do valor global estimado da obra. O orçamento estimado revisado totalizou R$ 247.889.917,74”, destacou a CGU.