São Paulo – A Controladoria-Geral da União (CGU) enviou nesta terça-feira (6/5) um ofício ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) avocando os processos de responsabilização abertos pelo órgão previdenciário contra 12 entidades envolvidas no esquema bilionário de fraudes contra aposentados e pensionistas.
O escândalo do INSS foi revelado pelo Metrópoles em uma série de reportagens publicadas a partir de dezembro de 2023. Três meses depois, o portal mostrou que a arrecadação das entidades com descontos de mensalidade de aposentados havia disparado, chegando a R$ 2 bilhões em um ano, enquanto as associações respondiam a milhares de processos por fraude nas filiações de segurados.
As reportagens do Metrópoles levaram à abertura de inquérito pela Polícia Federal (PF) e abasteceram as apurações da CGU. Ao todo, 38 matérias do portal foram listadas na representação que deu origem à Operação Sem Desconto, deflagrada no dia 23/4 e que culminou nas demissões do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e do ministro da Previdência, Carlos Lupi.
“Procedida a análise do caso por esta Secretaria de Integridade Privada, verificou-se que há necessidade de atuação excepcional deste órgão central, tendo em vista a repercussão e relevância da matéria. Desta feita, a avocação dos referidos procedimentos afigura-se como a medida mais apropriada, de modo a garantir a uniformidade, harmonia e coesão do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal”, diz a CGU.
O ofício foi enviado a Gilberto Waller Júnior, que assumiu a presidência do INSS após a demissão de Stefanutto. Dessa forma, os documentos entregues pelas entidades investigadas podem ser analisados diretamente pela CGU, sem passar pelo INSS, que também é investigado pela Polícia Federal.
Veja quais são as 12 entidades alvos de processo no INSS
- Associação de Suporte Assistencial e Beneficente para Aposentados Servidores e Pensionistas do Brasil (Asabasp)
- Appn Benefícios (Aapen, ex-Absp)
- Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social (AAPPS Universo)
- Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (AAPB)
- Associação Brasileira dos Aposentados Pensionistas e Idosos (Asbrapi)
- Centro de Estudos dos Benfícios dos Aposentados e Pensionistas (Cebap)
- União Nacional de Auxílio aos Servidores Públicos (Unaspub)
- Associação no Brasil de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social (Apbrasil)
- Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos (Ambec)
- Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA)
- Caixa de Assistência aos Aposentados e Pensionistas (Caap)
- Associação de Proteção e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas (Apdap Prev/Acolher)