O ex-presidente Fernando Collor de Mello aguarda a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre um pedido de prisão domiciliar em uma sala com ar-condicionado, cama e vista para horta do presídio Baldomero Cavalcanti, em Maceió (AL).
Collor chegou ao presídio na última sexta-feira (25), por determinação do ministro Alexandre de Moraes. A decisão orientou que o ex-presidente ficasse em ala especial por conta “da sua condição de ex-presidente da República”.
O presídio, então, desocupou a sala do diretor do presídio para receber o ex-presidente condenado a 8 anos e 10 meses por corrupção.
O local é maior que as celas comuns e tem banheiro privativo. Uma inspeção foi feita pelo Tribunal de Justiça de Alagoas no presídio para ver as condições do local. Um relatório está em produção.
Procurado pela CNN, o secretário da Ressocialização e Inclusão Social de Alagoas, Diogo Teixeira, não respondeu aos questionamentos. A equipe da pasta também não se pronunciou.
Integrantes do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), ligado ao Ministério da Justiça, disseram à reportagem que vão analisar a situação por entender que foge às regras prisionais uma cela com ar-condicionado.
Domiciliar
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou nesta quarta-feira (30) a favor da concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Fernando Collor, condenado a oito anos e dez meses por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O parecer foi enviado para análise de Moraes.