Enquanto o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), cumpre agenda na China e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), nos Estados Unidos, a oposição tem se articulado em torno de temas que contrariam os interesses do governo. O primeiro deles diz respeito à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Os opositores devem protocolar nesta semana o pedido de abertura da investigação. A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), envolvida na coleta de assinaturas, espera protocolar o pedido nesta segunda-feira (12).
O grupo busca resistir à ofensiva da base governista, que articula para convencer parlamentares sobre a retirada de apoios ao pedido.
Até sexta-feira (9), o requerimento em favor da CPMI já havia recebido o apoio de 34 senadores e 218 deputados. Para a apresentação oficial, são necessárias as assinaturas de ao menos 27 senadores e 171 deputados — o número mínimo foi alcançado em 2 de maio.
Líderes ouvidos pela CNN afirmaram que o presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, ainda não se posicionou sobre o tema. Cabe a ele dar o aval para a abertura da CPMI durante sessão conjunta de deputados e senadores. A próxima sessão do Congresso está prevista para o dia 27 de maio.
Anistia
Outro tema na pauta da oposição é o projeto de lei que anistia os condenados pelos atos criminosos de 8 de janeiro de 2023. Na Câmara, o grupo voltou a cobrar o “compromisso” do presidente da Casa.
O pedido de urgência foi protocolado pelo Partido Liberal no dia 14 de abril, com o apoio de 264 deputados. No dia 24 do mesmo mês, Hugo Motta decidiu, junto a líderes, adiar a análise do requerimento. A decisão gerou incômodo na oposição, que se articula para calcular os próximos passos.
Por outro lado, o grupo viu um “agrado” de Hugo na condução da análise do pedido de suspensão da ação penal contra Alexandre Ramagem (PL-RJ). O parlamentar é réu no inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre um plano de golpe de Estado.