A bancada de oposição ao governo na Câmara dos Deputados descartou pautar, nesta semana, o requerimento de urgência do projeto de lei que prevê anistia aos condenados pelos atos de 8 de Janeiro. O presidente da Casa, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), está fora, em viagem para a Ásia.
Motta viajou no sábado (22), integrando a comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele deve retornar no dia 27 de março. Durante esse período, o comando da Câmara ficará sob responsabilidade do primeiro vice-presidente, deputado Altineu Côrtes (PL-RJ).
Segundo apurou a CNN, a oposição pretende se reunir nesta terça-feira (25) para discutir estratégias que possibilitem colocar o projeto em votação assim que houver condições políticas, após o retorno de Motta.
Uma das medidas consideradas é a obstrução às pautas da Câmara, caso Motta não paute as discussões sobre o projeto na sua volta. Esse recurso parlamentar consiste em impedir o avanço das deliberações por meio de manobras regimentais, como pedidos de adiamento, longos pronunciamentos e até a ausência em plenário para evitar o quórum necessário às votações.
Aliados do governo demonstraram preocupação com a possibilidade de a oposição tentar avançar com o projeto enquanto Motta estiver fora, especialmente sob a presidência interina de Altineu, que é favorável à anistia. No entanto, tanto o líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), quanto Altineu negam qualquer articulação nesse sentido.
“Não vamos fazer nada na ausência do presidente Hugo Motta em relação à anistia, respeitando o presidente Hugo Motta. Mas a partir da chegada dele, nós não abriremos mão de que, no dia seguinte, isso seja prioridade número um na Câmara”, destacou Sóstenes na quinta-feira (20), após a reunião de líderes.
Altineu reforçou que o projeto só deve ser pautado quando houver maioria entre os líderes e descartou qualquer movimentação para forçar a votação na ausência de Motta.
“Nada será pautado na ausência do presidente Motta, nós temos compromisso de lealdade e de responsabilidade institucional. Quando houver a maioria, será apresentado em reunião – uma de líderes, presidida pelo presidente da Câmara”, pontuou Altineu.
Motta tem sido pressionado a pautar o texto, mas se apoia na falta de consenso no colégio de líderes e ainda não tomou uma decisão. A proposta quase foi votada no fim de outubro do ano passado, mas foi retirada da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por decisão do então presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Atualmente, o projeto aguarda o aval da Presidência para a formação de uma comissão especial que analisará o texto. O objetivo da oposição é justamente pular essa etapa e levar o texto diretamente ao plenário por meio de um regime de urgência.