A presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, Damares Alves (Republicanos-DF), encaminhou, nesta terça-feira (15), um ofício ao TikTok e ao Kwai cobrando providência das empresas que assegurem a proteção da integridade física e psicológica das crianças e adolescentes que usam as plataformas.
“Se existem mecanismos de segurança, estes obviamente falharam a ponto de uma criança de oito anos ter conseguido acessar e morrer após participar do desafio. Quem postou o desafio deve ser exemplarmente penalizado, mas as empresas também precisam ser mais responsáveis”, disse a senadora.
A CNN entrou em contato com o TikTok e Kwai e aguarda resposta.
A medida vem após a menina Sarah Raíssa Pereira, de oito anos, morrer ao participar do chamado “desafio do desodorante”. A criança inalou o aerossol na última quinta (10) e teve de ser hospitalizada.
Ela teve uma parada cardiorrespiratória e foi reanimada, mas teve a atividade neurológica comprometida.
Sarah teve morte cerebral constatada no domingo (13), mesmo dia que a Polícia Civil do Distrito Federal instaurou um inquérito para apurar as circunstâncias do caso.
Mais cedo, o advogado-geral da União, Jorge Messias, destacou a importância de regulamentar as redes sociais, citando a morte da criança.
“Precisamos regulamentar as redes sociais para combater desafios perigosos e crimes digitais que vitimam nossas crianças e destroem nossos lares, como o triste caso da Sarah, no DF. É hora de responsabilizar plataformas e criminosos virtuais, garantindo segurança online sem abrir mão da liberdade. O Brasil está de olho – e o mundo também!”, escreveu Messias no X (antigo Twitter).