A Alemanha deu um passo importante nesta quarta-feira (9/4) para a formação de seu novo governo, que deverá ser liderado pelo conservador Friedrich Merz, da União Democrática Cristã (CDU).
O bloco composto por CDU e seu irmão da Baviera, União Social Cristã (CSU), o mais votado nas eleições parlamentares antecipadas de fevereiro com 28,6%, e o Partido Social Democrata (SPD), do atual chanceler federal Olaf Scholz e terceiro mais votado, com 16,4%, anunciaram em Berlim a conclusão de um acordo de coalizão para formar um novo governo.
O texto do acordo de coalizão agora precisará ser aprovado por um congresso partidário da CDU, pela executiva do CSU e por uma votação entre os filiados ao SPD. Uma vez confirmado pelas três legendas, a expectativa é que Merz seja eleito o novo chanceler federal pelo Bundestag (câmara baixa do Parlamento alemão) no início de maio.
A CDU/CSU e o SPD, somados, têm a maioria da cadeiras do Parlamento (328 do total de 630 assentos). A divisão dos assentos não corresponde exatamente ao porcentual obtido por cada partido pois abrange tanto os eleitos por distritos quanto por votos na legenda.
A agência de notícias alemã DPA reportou, citando pessoas a par da negociação, que a CDU assumirá o Ministério do Exterior, pela primeira vez em quase 60 anos. Já o SPD ficará com os ministérios das Finanças e da Defesa.
A eleição parlamentar antecipada foi realizada após a coalizão anterior que comandava a Alemanha, formada por SPD, Partido Verde e o Partido Liberal Democrático (FDP) ruir em novembro passado, devido a disputas sobre como bancar o Orçamento de 2025.
Limite de endividamento foi revisto
Mesmo antes da formação do novo governo, o bloco CDU/CSU e o SPD já conseguiram uma mudança significativa: reformar o “freio da dívida” do país para criar um superpacote de gastos em defesa e infraestrutura.
A iniciativa foi aprovada pelo Parlamento em março, com o apoio dos verdes. Ela permite gastos gastos ilimitados com defesa, aumenta ainda a capacidade de endividamento dos estados e cria um fundo especial de 500 bilhões de euros para investimentos em infraestrutura para os próximos dez anos.
A proposta de relaxar o “freio da dívida” era criticada pelo bloco CDU/CSU durante o governo Scholz, mas os conservadores mudaram de ideia após vencerem as eleições, diante das crescentes sinalizações dos EUA de que reduziriam seu apoio militar à Europa e à Ucrânia. A mudança brusca sobre disciplina fiscal, porém, incomodou parte da base conservadora.
Senso de urgência na formação do novo governo
O novo governo assumirá em um momento de grande turbulência global. As iniciativas e declarações do presidente dos EUA, Donald Trump, apontam para uma aceleração das transformações da ordem internacional estabelecida após a Segunda Guerra Mundial, e o aumento das tarifas de importação americanas despertou receio de inflação e de uma recessão global.
A economia da Alemanha, que tem uma forte base exportadora, enfrenta dois anos consecutivos de recessão e deve sofrer perdas com as tarifas dos EUA de 20% sobre todos os produtos da União Europeia e tarifas sobre o setor automotivo. O governo de Merz também deverá lidar com a ameaça contínua da Rússia, em meio a indicações de redução do apoio dos EUA à Ucrânia.
Ao mesmo tempo, a Alemanha vê o crescimento da ultradireita, cujo partido Alternativa para a Alemanha (AfD) ficou em segundo nas eleições de fevereiro, com 20,8%.
A AfD segue com bom desempenho na preferência dos eleitores, e uma pesquisa Ipsos divulgada nesta quarta-feira colocou a legenda em primeiro lugar, com 25% de apoio entre os alemães, à frente do bloco CDU/CSU, que veio com 24%. É a primeira grande pesquisa de opinião na qual a AfD aparece na frente.
Mudanças à vista
Merz, o líder da CSU Markus Söder, e os co-líderes do SPD, Lars Klingbeil e Saskia Esken, fizeram uma apresentação do acordo de coalizão no Bundestag. O provável novo chanceler federal afirmou que o novo governo realizará reformas e investimentos para garantir a estabilidade na Alemanha e fazê-la mais segura e mais forte economicamente. “Iremos ajudar a moldar a mudança no mundo”, afirmou. “O acordo de coalizão é um sinal de um novo começo (…) para o nosso país.”
Ele prometeu “amplo apoio” à Ucrânia, em um momento em que os EUA pressionam por um acordo com a Rússia para encerrar a guerra. “Daremos amplo apoio à Ucrânia para que ela consiga se defender efetivamente contra a Rússia agressora e expresse força nas negociações”.
O acordo de coalizão prevê cortes de 1 bilhão de euros em gastos com programas de desenvolvimento internacional e com organizações internacionais – o texto indica a intenção de reduzir contribuições voluntárias a organizações internacionais, sem mencionar quais. A medida foi apresentada como um esforço para reduzir a burocracia alemã. O objetivo é cortar em 10% os gastos administrativos de todos os ministérios até 2029, com exceção dos órgãos de segurança.
O novo governo planeja ainda criar um Conselho Nacional de Segurança, vinculado à chancelaria federal, para otimizar a tomada de decisões sobre política externa e de segurança. O órgão deverá “coordenar os temas-chave de uma política de segurança integrada, desenvolver estratégias e oferecer previsões estratégicas, realizar avaliações de conjuntura e, portanto, ser o órgão para a tomada unificada de decisões políticas”.
Algumas medidas foram anunciadas para ampliar a competitividade das empresas alemães, como a redução do imposto de renda de pessoas jurídicas a partir de 2028 e a redução da taxa sobre eletricidade.
Também haverá mudanças nas regras para a obtenção da cidadania alemã, objeto de uma reforma no governo Scholz. O acordo de coalizão prevê o fim da possibilidade de obter a cidadania alemã apenas após três anos de residência em casos de integração excepcional. A regra geral que permite a obtenção da cidadania após cinco anos de residência, em vez dos oito anos anteriores, será mantida, assim como a possibilidade de dupla cidadania.
Em relação à migração, que foi um dos temas mais discutidos durante a campanha eleitoral, Merz disse que o seu governo irá “em grande medida acabar com a migração irregular”, e prometeu controles rígidos de fronteiras e um esforço para acelerar a deportação de quem está na Alemanha ilegalmente. “Haverá controles nas fronteiras nacionais e também recusaremos a entrada de solicitantes de asilo”, disse.
Composição do gabinete
O acordo de coalizão também já prevê quais partidos comandarão quais ministérios do governo. A CDU ficará com seis pastas: Exterior; Economia e Energia; Saúde; Educação e Família; Transporte e uma nova pasta a ser criada, o Ministério de Assuntos Digitais. É a primeira vez em 60 anos que a CDU terá o Ministério do Exterior.
A CSU receberá três ministérios, inclusive o do Interior, que tem grande influência sobre a política de migração. Os outros dois são o Ministério da Agricultura e um novo Ministério de Pesquisa e Espaço.
O SPD terá sete ministérios: Finanças; Defesa; Trabalho e Assuntos Sociais; Meio Ambiente; Justiça e Proteção ao Consumidor; Desenvolvimento; e Construção.
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