O Tribunal Constitucional da Coreia do Sul rejeitou nesta segunda-feira (24/3) o pedido de impeachment contra o primeiro-ministro Han Duck-soo. Ele retornará ao cargo de presidente interino, que vinha sendo ocupado pelo ministro das Finanças, Choi Sang-mok, durante o processo de destituição do chefe de Estado Yoon Suk-yeol.
Ele é acusado de “rebelião” após uma tentativa de golpe. Caso o impeachement de Suk-yeol seja confirmado nos próximos dias, o país deverá organizar novas eleições.
O processo de impeachment de Han foi rejeitado por cinco votos a um dos oito juízes do tribunal, de acordo com a agência Yonhap.
Duck-so estava há apenas duas semanas no cargo quando foi acusado pela oposição de ajudar Suk-yeol a planejar o golpe e impor a lei marcial, em 3 de dezembro. Ele também teria deixado de preencher três vagas no Tribunal Constitucional, que analisa a destituição definitiva do presidente, para influenciar o processo.
A decisão anunciada nesta segunda-feira é considerada uma vitória para os apoiadores do presidente Yoon, de acordo com o correspondente da RFI em Seul, Celio Fioretti.
Han Duck-soo agradeceu o Tribunal Constitucional e disse que achava que a decisão “deixava claro que os confrontos extremos na política devem acabar”, declarou. “Como presidente interino, farei o que estiver a meu alcance para preservar a estabilidade e vou me empenhar para proteger os interesses do país na guerra comercial”, disse em entrevista à imprensa.
“A decisão de hoje reafirma que os procedimentos excessivos de impeachment da Assembleia Nacional são ataques políticos imprudentes e maldosos”, disse o gabinete presidencial em um comunicado.
A Coreia do Sul vive um período de turbulência política desde o golpe do presidente Yoon Suk-yeol em dezembro. Após tentar impor a lei marcial, ele foi alvo de um processo criminal por “rebelião”.
Suk-yeol foi preso no início de janeiro e depois detido, antes de ser libertado em 8 de março por irregularidades processuais. Na Coreia do Sul, a rebelião é um crime passível de prisão perpétua ou mesmo pena de morte.
O líder da oposição, Lee Jae-myung, disse que a decisão do tribunal deve ser respeitada, mas pediu que a decisão sobre o impeachment do presidente seja analisada mais rapidamente. “Toda a nação está perdendo o sono com o golpe militar ilegal de Yoon Suk-yeol”, disse ele em um comício no centro de Seul.
Exército no parlamento
Yoon Suk-yeol impôs a lei marcial de surpresa e enviou o Exército ao parlamento, alegando a existência de um pacto entre a oposição e o regime norte-coreano. Mas os deputados conseguiram votar, por unanimidade, pelo retorno de um governo civil. Forçado pela Constituição, Yoon Suk-yeol teve que aceitar a decisão.
Em 14 de dezembro, os parlamentares votaram um primeiro pedido de impeachment contra o líder, suspenso do cargo, e no dia 27, contra o premiê Han Duck-soo, acusado de obstruir o processo contra o presidente. O primeiro-ministro também foi alvo do procedimento porque recusou a nomeação de alguns juízes do Tribunal Constitucional.
Leia mais reportagens como essa no RFI, parceiro do Metrópoles.