O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) encaminhou uma representação à mesa diretora da Câmara dos Deputados pedindo a busca e apreensão de armas de fogo do também deputado Delegado Caveira (PL-PA) que possam estar nas dependências da Casa Legislativa.
Uma foto que circula nas redes sociais mostra Caveira e o vereador Zezinho Lima (PL-PA) segurando um fuzil e uma pistola no gabinete do parlamentar. Segundo assessoria de Caveira, o registro seria da semana passada.
Na representação, Correia alega que “as armas foram ostensivamente exibidas a assessores e visitantes, sem qualquer registro prévio ou autorização formal da Polícia Legislativa da Câmara dos Deputados”.
O documento também aponta o artigo 271 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), que determina que, “excetuado aos membros da segurança, é proibido o porte de arma de qualquer espécie nos edifícios da Câmara e suas áreas adjacentes, constituindo infração disciplinar, além de contravenção, o desrespeito a esta proibição”.
Além do pedido de busca e apreensão para a Polícia Legislativa da Câmara, o deputado solicita comunicação imediata à Corregedoria Parlamentar e apuração do caso pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, com a extração de cópias para a Procuradoria-Geral da República (PGR).
Procurado pela CNN, Caveira afirmou que é delegado e conhece a legislação. “Respondo por cada uma das minhas ações e conheço perfeitamente a legislação sobre porte e posse de armas”, disse.
Formado em Direito e pós-graduado em Direito Penal pela Universidade de Rio Verde (UniRV), o deputado já serviu para o Exército brasileiro, foi policial militar e delegado.
Em 2016, foi eleito vereador de São Félix do Xingu (PA) pelo Partido Social Cristão (PSC). Já em 2018, migrou para o Partido Progressistas (PP) e se elegeu como deputado estadual. Tornou-se deputado federal em 2022, pelo PL, com 106.349 votos.
Ele é um dos autores do projeto de lei 4012/23, que proíbe o uso de armas de fogo pelos agentes da segurança pessoal do presidente da República e dos ministros de Estado. O deputado defende que o objetivo é alinhar a atuação dos órgãos que realizam a segurança do presidente e dos ministros à visão do atual governo “de promover uma cultura de paz, reduzir a violência e buscar soluções não violentas para os desafios de segurança”.
*Sob supervisão de Renata Souza