O líder do Partido Liberal (PL) na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou nesta quarta-feira (23) que a criação de uma comissão especial para analisar o projeto de lei que prevê anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 não atende aos interesses da oposição.
“A comissão especial era uma solução para o ano passado, na gestão de Arthur Lira. Essa matéria já está vencida. Já comuniquei no colégio de líderes que, se for para criar comissão especial, é melhor não fazer nada. Ou ele [Hugo Motta] atende à maioria da Casa e pauta a urgência, ou vai desprestigiar essa maioria”, disse Sóstenes.
A possibilidade de instalar uma comissão especial foi ventilada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), responsável por definir a pauta do plenário. A medida surge como alternativa ao requerimento de urgência protocolado pelo PL na semana passada para tentar acelerar a tramitação do texto.
A comissão especial era parte de um acordo costurado pelo ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) durante as articulações para sua sucessão. Na ocasião, Lira prometeu ao PT e ao PL a criação do colegiado para discutir a proposta. No entanto, a instalação da comissão até o momento não aconteceu.
Parlamentares favoráveis ao projeto, porém, consideram que o momento de criar a comissão já passou e defendem que Motta leve o requerimento de urgência diretamente à votação. Isso permitiria que o projeto fosse apreciado pelo plenário sem a necessidade de passar pelas comissões temáticas.
Segundo Sóstenes, a expectativa é de que o tema volte a ser debatido nesta quinta-feira (24), durante a reunião do colégio de líderes da Câmara.
O presidente da Câmara tem defendido que a solução para o caso seja feita em um consenso entre Executivo, Judiciário e Legislativo.
Uma das alternativas seria aprovar uma anistia apenas aos crimes de menor periculosidade, não incluindo o núcleo político, ou uma mudança na dosimetria das penas atribuídas pela Suprema Corte.
O PL, no entanto, descarta as duas possibilidades. Em conversa com a CNN, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) minimizou a mudança nas penas e avaliou que o partido seguirá apoiando o projeto da Anistia.
Oração para Bolsonaro
As declarações de Sóstenes foram feitas na manhã desta quarta-feira (23) em frente ao hospital DF Star, em Brasília, onde o ex-presidente se recupera de uma procedimento cirúrgico para reconstruir sua parede abdominal.
O líder do PL convocou parlamentares da sigla para orar pela saúde de Bolsonaro. Estavam presentes deputados, senadores, apoiadores bolsonaristas e o ex-candidato à Presidência Padre Kelmon.