O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se encontrou com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em reunião fora da agenda oficial nesta sexta-feira (30/5). A conversa ocorre em meio à crise política gerada pelo decreto que aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Nesta sexta-feira (30/5), a agenda oficial do presidente Lula indica que ele participou de uma cerimônia do programa para reduzir espera por médicos especialistas no SUS, além de encontro com o ministro Sidônio Palmeira, da Secretaria de Comunicação Social, mais cedo. O petista ainda iria para um evento do PSB, já à noite, mas o compromisso foi cancelado.
Além disso, normalmente, na sexta o ministro da Fazenda não costuma ficar em Brasília. Haddad sempre vai a São Paulo, onde passa a sexta e os fins de semana.
Por conta das polêmicas geradas pelo decreto, a cúpula do Congresso se reuniu com a equipe econômica na noite de quarta-feira (28/5). Participaram desse encontro, além de Motta, o ministro Haddad; a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann; o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP); e líderes partidários
Congresso ameaça derrubar decreto
Desde a semana passada, quando o decreto do IOF foi apresentado, a oposição e o mercado financeiro reagiram às medidas da equipe de Haddad. Foram apresentados mais de 20 projetos de decreto legislativo (PDLs) para sustar o decreto presidencial.
Aumento do IOF
- Na quinta-feira da semana passada (22/5), o governo federal alterou a regulamentação na tributação do IOF sobre operações de crédito, câmbio e seguro.
- Segundo o Ministério da Fazenda, o objetivo da medida é assegurar o equilíbrio fiscal, bem como harmonizar as políticas fiscal e monetária.
- No mesmo dia do anúncio, o Executivo decidiu revogar a elevação do IOF para aplicações de investimentos de fundos nacionais no exterior. Com isso, a alíquota continua zerada nesses casos.
- Os demais trechos do decreto — que incluem aumento de alíquotas para crédito empresarial, operações com cartões, remessas e compra de moeda estrangeira e aplicações em planos do tipo VGBL — continuam em vigor.
- Inicialmente, a estimativa de arrecadação era de R$ 20,5 bilhões em 2025. Mas, com a mudança de partes do decreto, a equipe econômica refez o cálculo para R$ 19,1 bilhões.
Ante a ameaça, Haddad e a ala política do governo se reuniram com os presidentes da Câmara e do Senado e líderes partidários. Ficou acordado um prazo de 10 dias para a equipe econômica apresentar um quadro geral, com alternativas mais estruturais para as questões fiscais do país. A Fazenda deverá, então, voltar a se reunir com os deputados e senadores transcorrido esse prazo.
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No entanto, nessa quinta, o secretário do Tesouro afirmou que “neste momento, não há alternativa ao IOF, e ele é imprescindível”.
“Não tem uma solução já delimitada, isso é processo de discussão. Da nossa parte, temos um desafio intenso, de construir alternativas, de levar ao Congresso Nacional, em 10 dias, soluções”, sustentou o secretário.