Todos os dias, a dona de casa Bárbara Salto acorda com a angústia de não saber até quando os remédios que ela usa para administrar as convulsões do seu filho Mathias irão durar. Com 7 anos e diagnóstico de síndrome de Dravet, Mathias chegou a ter trinta crises por dias até os médicos acertarem um coquetel de remédios capaz de administrar a doença.
Mas o alívio durou pouco. Há pelo menos sete meses, uma das medicações que o menino precisa tomar diariamente enfrenta uma crise de desabastecimento nas farmácias brasileiras. “O medo maior é o medo que bate na nossa cara todos os dias. Eu vivo a cada minuto. Todos os dias. O medo da perda. Eu penso muito e fico refletindo muito a falta do clobazam, a falta de qualquer outra coisa que possa deixar ele em risco”, desabafa Bárbara.
O clobazam, um medicamento benzodiazepínico (BZD) utilizado como ansiolítico puro, é um dos principais remédios usadas para o tratamento de casos graves de epilepsia. Ele é ofertado pelo Sistema Único de Saúde por meio do programa Farmácia de Alto Custo, de responsabilidade dividida entre os governos dos estados e federal. Mas desde o ano passado, o remédio, assim como o fenobarbital (gardenal) sumiram das prateleiras do SUS e da iniciativa privada.
Em abril deste ano, a Associação Brasileira de Epilepsia (ABE) emitiu uma nota denunciando o desabastecimento que teria sido causado por uma série de mudanças envolvendo a farmacêutica responsável pelos remédios.
No fim de 2024, segundo a ABE, a farmacêutica Sanofi disse que enfrentava dificuldades na importação de matéria prima após ter transferido a produção para uma nova fábrica. A promessa era que o desabastecimento seria resolvido em janeiro deste ano. No entanto, em fevereiro, a comercialização dos remédios foi transferida para M8 sem que o problema fosse normalizado.
“A empresa anterior havia assegurado em janeiro que o problema de falta seria resolvido e que a situação se normalizaria. No entanto, a falta persistiu e se agravou desde o final do ano passado, com o esgotamento dos estoques nas farmácias devido à falta de vendas ao governo. A Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo informou que tentou realizar as compras, mas enfrentou recusas ou vendas em quantidades insuficientes”, explica o vice-presidente da Associação Brasileira de Epilepsia, o neurologista Lécio Figueira.
De acordo com Figueira, a situação tem se agravado nos últimos meses porque muitas famílias que conseguem encontrar a medicação compram mais do que precisam pelo medo de faltar no futuro. “Começa uma onda muito complexa, com as pessoas entrando em desespero e comprando para estocar. Só que, se já está faltando e você compra mais do que precisa para os próximos um ou dois meses fica difícil para a empresa e para as farmácias normalizarem o estoque”, diz o neurologista.
Rede de apoio
Para lidar com o problema, Bárbara e outras mães de filhos com síndrome de Dravet têm um grupo de Whatsapp com mais de 240 famílias. Juntas, elas monitoram nacionalmente onde a medicação está disponível e, quando alguém consegue fazer a compra, enviam caixas pelos Correios para as colegas.
Como alternativa, algumas mães têm recebido a orientação de tentar substituir a medicação com outros remédios, como clonazepam. É o caso de Cláudima Lina, mãe de Allex, de 11 anos, diagnosticado com autista nível três de suporte. O menino precisa tomar três comprimidos do remédio por dia para conter crises convulsivas.
“A epilepsia dele é muito forte. Ele já chegou a ficar 7 dias internado, sendo 5 deles na UTI por causa da epilepsia. Ele teve que entrar com canabidiol para dar uma estabilizada, só que começamos a tentar tirar a medicação e não deu certo. Então, eu fico bem apreensiva dele começar a ter convulsões de novo”, conta Cláudima.
Assim como Bárbara, ela também está em um grupo onde fazem troca de caixas de medicamentos com outras mães, e que compartilham da mesma angústia. “Eu conheço muitas mães que estão nessa mesma agonia que eu. E elas tomam menos remédio. A maioria dos filhos toma somente esse [clobazam] e as mães estão desesperadas.”
O que dizem os responsáveis
Desde que a M8 assumiu o contrato de comercialização das medicações, a ABE e as famílias dos pacientes têm relatado dificuldade no contato com a empresa para obter esclarecimento sobre o desabastecimento. Para obter o posicionamento da empresa, o Metrópoles tentou, sem sucesso, contato pelo telefone disponibilizado na internet e pelo SAC. O espaço permanece aberto.
A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP) confirmou que está enfrentando problemas na compra do clobazam 10mg e 20mg por parte do fabricante.
Em nota, a gestão estadual disse que “para garantir a continuidade dos tratamentos, a Coordenadoria de Assistência Farmacêutica (CAF) disponibiliza alternativas terapêuticas no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, conforme protocolos clínicos e orientação médica. A SES-SP mantém diálogo contínuo com o fabricante e acompanha o caso para que o fornecimento seja normalizado o quanto antes”.
Segundo a Anvisa, a agência não tem instrumento legal que impeça os laboratórios farmacêuticos de retirarem medicamentos do mercado. No entanto, as empresas devem comunicar a descontinuação definitiva ou temporária de fabricação ou importação de medicamentos com pelo menos 180 dias de antecedência, devendo assegurar o fornecimento normal do produto durante esse período.
“Nos casos de descontinuação não-programada da fabricação ou importação de medicamentos decorrente de fato imprevisto, a comunicação à Anvisa deverá ocorrer no prazo máximo de 72 h da ciência do problema.”