A presidente da Comissão dos Direitos Humanos do Senado, Damares Alves (Republicanos-DF), pautou para a próxima quarta-feira (9/4) uma sugestão legislativa que proíbe as escolas de exigirem comprovante de vacinação contra a Covid-19 das crianças.
O texto foi apresentado através do Portal e-Cidadania em 2021, durante a pandemia. A plataforma permite que qualquer cidadão brasileiro apresente uma sugestão de mudança legislativa.
O autor da sugestão é o cidadão Carlos Lima. Na sua justificativa, ele afirma que a medida é um “tipo de segregação social”. O cidadão ainda chama as vacinas de “injeção estranha” no seu texto.
Órgãos de saúde de diferentes instâncias recomendam a vacinação de todas as idades e reforçam que a imunização é segura e protege os menores de idade.
Na comissão, o texto foi relatado pelo senador Márcio Bittar (União Brasil-AC), que deu parecer favorável a sugestão. Caso seja aprovado pelo colegiado, o texto vai virar projeto de lei e começar a tramitar nas demais comissões do Senado.