A Justiça de São Paulo negou o pedido de danos morais de José Luiz Datena contra o Pablo Marçal (PRTB) por ter usado uma gíria do mundo do crime para insinuar que o apresentador teria cometido crime de assédio sexual. A decisão ainda cabe recurso.
A provocação foi feita durante um debate eleitoral do dia 15 de setembro de 2024, minutos antes de Datena ter arremessado uma cadeira contra Marçal. Na ocasião, o influenciador chamou Datena de “Jack”, termo usado em presídios para designar detentos acusados de estupro.
Datena moveu uma ação de danos morais contra Marçal, solicitando uma indenização de R$ 100 mil por ter feito “afirmações falsas” com danos à imagem do apresentador. No entanto, a decisão judicial desta terça-feira (20/5), do juiz Christopher Alexander Roisin, considerou o pedido improcedente.
Roisin considerou que Marçal não fez afirmações falsas porque ele se referia a acusação feita pela jornalista Bruna Drews contra o apresentador. Drews era ex-repórter do programa de Datena e entrou na Justiça acusando-o de assédio sexual. O caso foi arquivado após entendimento de que ela perdeu o prazo para fazer a representação.
“O autor foi realmente acusado por uma repórter de assédio. Isto é um fato verídico. Não foi o réu que o acusou, ele apenas trouxe o tema em um debate eleitoral para que o público que não sabia do fato pudesse avaliar o comportamento do autor”, escreveu o juiz Christopher Alexander Roisin na sentença
Relembre o episódio da cadeirada
- As provocações de Marçal contra Datena aconteceram no dia 15 de setembro de 2024, durante o primeiro bloco do debate da TV Cultura. O então candidato do PRTB usou a gíria “Jack”, usada no mundo do crime para se referir a estupradores.
- Após Datena responder, visivelmente irritado, que a denúncia havia sido arquivada e que a autora da acusação já havia pedido desculpas publicamente, Marçal relembrou a ameaça de agressão feita por Datena no debate da Gazeta.
- Ao decorrer do programa, Marçal fez inúmeras provocações contra Datena, chamando-o de “arregão”. No terceiro bloco do programa, Marçal questionou quando o tucano iria desistir da disputa pela prefeitura. O influenciador disse que o adversário “não seria homem” para agredi-lo.
- Nesse momento, Datena foi até o púlpito de Marçal e arremessou uma cadeira contra ele.
- O ato violento levou à expulsão de Datena do debate e à hospitalização de Marçal, que foi levado para o Hospital Sírio-Libanês.
- À imprensa, Datena disse que a agressão foi feita para “defender a honra da sogra morta”.
O que disseram as partes
O Metrópoles tentou, sem sucesso, contato com o apresentador José Luiz Datena. O espaço permanece aberto.
Em nota enviada ao portal, o influenciador Pablo Marçal escreveu que “a decisão só confirma aquilo que trouxemos em nossa tese de defesa, demonstrando que é uma decisão justa e imparcial, que demonstra a eficiência do nosso judiciário paulista, que muitas vezes é acionado sem motivos’.