A defesa do juiz José Eduardo Franco dos Reis, que usou um nome falso durante 45 anos, afirmou à Justiça que o homem, até então conhecido como Edward Albert Lancelot Dodd Canterbury Caterham Wickfield, apresenta características que podem ser associadas ao diagnóstico de Transtorno de Personalidade Esquizóide (TPE).
Os advogados Alberto Toron e Renato Marques Martins anexaram um laudo médico em resposta à acusação apresentada na ação penal em que José Eduardo é réu. Eles pedem que a Justiça instaure um incidente de insanidade mental, para que o estado psicológico de José Eduardo seja avaliado.
Segundo o laudo, Reis desenvolveu o TPE após uma decepção com a vida no exterior e a frustração por não ter conseguido realizar o sonho de viver em um país de língua inglesa. Ele teria criado o novo nome como uma forma de renascer como outra pessoa.
Defesa diz que juiz não pode ser condenado pelo crime
Em abril deste ano, a defesa de José Eduardo questionou a acusação de falsidade ideológica contra o magistrado. Para Alberto Toron, que está à frente do caso, o homem não pode ser condenado pelo crime, pois não obteve vantagens com a farsa.
“É um homem que teve uma vida irrepreensível, tanto privada como pública. Quanto à questão da falsidade ideológica, ela só se caracteriza quando você falseia a verdade com o fim de obter uma vantagem indevida. Ele nunca obteve nenhuma vantagem indevida trocando o nome”, afirmou Toron.
Em entrevista ao Metrópoles, o advogado disse que não poderia falar sobre os motivos que levaram o cliente a usar outro nome, mas descreveu a história como “triste” e de “caráter existencial”.
O escritório de Toron foi contratado para defender o juiz depois que uma investigação policial apontou que José Eduardo se passava por Edward Albert Lancelot Dodd Canterbury Caterham Wickfield.
A farsa do magistrado aposentado veio à tona depois que ele foi ao Poupatempo da Sé tirar a segunda via do RG como Edward. O sistema da instituição, no entanto, apontou que as digitais pertenciam, na verdade, a um homem chamado José Eduardo.
Ao ser chamado à delegacia para depor sobre o caso, José Eduardo chegou a dizer que era irmão gêmeo de Edward, mas a versão não convenceu a polícia, que continuou com as investigações e desvendou o caso.
Estudou na USP e virou juiz
Com o nome falso de Edward, José Eduardo se matriculou na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), foi aprovado em um curso de juiz e assinou milhares de sentenças durante anos. A identidade falsa também foi utilizada para doar um imóvel e vender outro para as irmãs e o cunhado, mostrando que ao menos parte da família também sabia da farsa.
Depois do depoimento à polícia em que fingiu ter um irmão gêmeo, o juiz mudou de endereço e passou pelo menos três meses sem ser encontrado. Toron diz que seu cliente continua no Brasil e responderá ao processo normalmente. “Ele sempre esteve no Brasil”, afirma o advogado.
Além da acusação de falsidade ideológica, José Eduardo também foi denunciado por uso de documento falso, por ter apresentado uma certidão de nascimento falsificada para conseguir seu primeiro RG com nome de Edward, em 1980. A defesa diz que o caso já estaria prescrito. “Ele tem esse documento há 40 anos. Então se lá atrás ele fez uso do documento, isso já está alcançado pela prescrição”, afirmou Toron.