A sessão de depoimentos desta sexta-feira (23), no processo que apura uma tentativa de golpe de Estado, teve como figura central o ex-ministro dos governos Lula e Dilma, Aldo Rebelo, alvo de ameaça de prisão por desacato e pivô de uma gafe da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Rebelo foi ouvido como testemunha de defesa do comandante da Marinha, Almir Garnier. A tensão começou ainda no início do depoimento.
O advogado de Garnier, Demóstenes Torres, questionou Rebelo sobre se o ex-comandante havia colocado tropas da Marinha à disposição do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para um golpe de Estado, como relatado por outras testemunhas.
Rebelo começou a responder dizendo que a língua portuguesa nem sempre deve ser tomada de forma literal. O ministro relator do caso, Alexandre de Moraes, interrompeu o depoimento dizendo que Rebelo não estava na reunião em que Garnier teria proferido a fala e, por tanto, não poderia avaliar o “teor da língua portuguesa” do ex-comandante.
“Atenha-se aos fatos”, afirmou Moraes. Rebelo rebateu: “A minha apreciação da língua portuguesa é minha. Não vou admitir censura”. Nesse momento, o ministro pediu que Rebelo se comportasse e ameaçou prendê-lo por desacato.
A tensão, no entanto, continuou até o fim da sessão. Rebelo manteve a postura combativa durante todo o depoimento, questionando as determinações do ministro.
Em um outro momento, o procurador-geral, Paulo Gonet, questionou Rebelo sobre se a Marinha teria condições de dar um golpe de Estado sozinha.
A pergunta, no entanto, já havia sido feita à testemunha pela defesa de Garnier e foi barrada por Moraes por ser considerada “sem base na realidade”.
O ministro relator, porém, não interrompeu a pergunta de Gonet e o advogado o questionou: “Ele está pedindo opinião, Vossa Excelência. Se eu não posso pedir opinião, ele também não poderia”.
Moraes determinou então que Gonet reformulasse a pergunta de forma mais objetiva. Durante a resposta, Paulo Gonet, pensando que havia mutado o microfone, afirmou: “fiz uma cagada agora”.
O depoimento de Aldo Rebelo durou cerca de 25 minutos e, por causa do clima de embate, poucos esclarecimentos sobre os fatos da ação penal foram feitos.
A principal questão apontada por Aldo a partir dos questionamentos foi a de que a Marinha não teria capacidade de avançar num golpe de Estado sem auxílio do Exército e da Aeronáutica.
O relato vai na direção das investigações da Polícia Federal, que apontaram que a falta de anuência dos comandantes do Exército, Marco Antônio Freire Gomes, e da Aeronáutica, Carlos de Almeida Baptista Júnior, foi determinante para que o golpe não fosse consumado.
Aldo Rebelo argumentou que a Marinha não tem capilaridade do território nacional e é restrita ao litoral do país por funcionar principalmente com fuzileiros navais, navios e submarinos.
“[Uma atuação de controle de território] exigiria que ela tivesse uma composição que ela não tem, a não ser que fosse na época do Tratado de Tordesilhas, quando o Brasil era uma faixa de Terra muito próxima do litoral. A atuação da Marinha é muito limitada para qualquer grito de operação que está em debate nos dias de hoje”, disse o ministro em tom de ironia.
Mourão
Outro depoente desta sexta-feira foi o senador e ex-vice-presidente Hamilton Mourão. Ele afirmou desconhecer qualquer tratativa sobre um plano para impedir a posse de Lula e manter Bolsonaro no poder.
Segundo Mourão, todas as reuniões das quais participou após as eleições tratavam somente da transição de governos.
O senador relatou ainda que tentou contato com o ex-presidente no dia do resultado do pleito, mas não chegaram a conversar muito porque Bolsonaro estava “abatido”.
No dia seguinte, reuniram-se no Palácio do Planalto para discutir o início da transição e Mourão negou qualquer ordem de Bolsonaro para atrapalhar o processo.
Para o ex-vice, Bolsonaro deixou claro que “estava pronto para entregar o governo para o presidente recém-eleito”.
Mourão também afirmou que mensagens retiradas do celular do tenente-coronel Mauro Cid que citavam uma participação sua em reunião para tratar de trama golpista eram “fake” e uma “fantasia da internet”.
O procurador-geral, Paulo Gonet, havia questionado Mourão sobre sua participação em um encontro onde militares teriam rasgado um decreto golpista assinado por Bolsonaro. O fato teria sido confirmado por Mauro Cid em depoimento.
A negação do senador fez com que a Gonet o questionasse sobre se ele estaria dizendo que Mauro Cid mentiu em delação. A postura do procurador nas sessões de quinta e sexta-feira contrastou com a da primeira audiência, na qual se mostrou pouco incisivo e evitou confrontar contradições.
Outro destaque do depoimento de Mourão foi em relação a sua visão sobre os atos do 8 de janeiro. O ex-vice-presidente afirmou que a intervenção militar pedida por manifestantes era “inviável”; chamou os atos de “baderna” e disse que os ataques se efetivaram por “inação” do governo Lula.
Negação do golpe
Também depôs nesta tarde o atual comandante da Marina, Marcos Olsen. O almirante disse que desconhecia qualquer plano de mobilizar tanques para impedir a posse de Lula e jamais recebeu ordem nesse sentido.
Todas as testemunhas desta tarde prestaram depoimentos em alinhamento com essa versão. Diferentemente das testemunhas de acusação, ouvidas na segunda e na quarta-feira, todos os depoentes desta sexta negaram saber de qualquer plano ou minuta de golpe.