Depois de vídeos falsos envolvendo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) foi alvo de deepfake, com a disseminação de um vídeo manipulado por inteligência artificial (IA) que simula uma entrevista concedida por ele.
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou, na quarta-feira (12/2), uma notificação extrajudicial à empresa Meta (controladora do Facebook e Instagram) para que o vídeo seja removido das plataformas. A notificação solicita a remoção do conteúdo em 24 horas e classifica o conteúdo como desinformação.
O vídeo manipula por meio de inteligência artificial uma suposta entrevista do vice-presidente sobre o tema do uso do dinheiro público.
Entenda
- Diversos políticos e autoridades têm sido alvos de vídeos manipulados por inteligência artificial (IA).
- No vídeo de Haddad, disseminado em janeiro deste ano, eram atribuídas ao titular da pasta declarações inexistentes sobre “taxação de pobres”, com anuência do presidente da República.
- Desta vez, o vídeo enganoso e fraudulento atinge o vice-presidente Geraldo Alckmin.
- AGU tem pedido remoção dos conteúdos às big techs.
A AGU sustenta que o vídeo “viola o direito à informação e extrapola os limites da liberdade de expressão, caracterizando-se como evidente abuso de direito”.
A notificação foi apresentada pela Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD), órgão da AGU.
O documento afirma que o não cumprimento da solicitação da AGU pode ensejar a responsabilização da plataforma, uma vez que ela tomou conhecimento do conteúdo ilícito por meio da notificação.
Segundo a Advocacia da União, a conivência com a propagação do conteúdo ilegal deixa de se qualificar meramente como “conteúdo gerado por terceiro”, como previsto no Marco Civil da Internet, para se qualificar como produção endossada e propalada deliberadamente pela própria notificada.
Por fim, a AGU pede que, caso não acatada a solicitação, o conteúdo seja marcado da seguinte maneira: “O vídeo foi gerado por inteligência artificial — conteúdo alterado ou sintético”.