A deputada federal Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP) acionou a Controladoria-Geral da União (CGU), na última quarta-feira (7), para pedir esclarecimentos sobre as fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) durante os governos dos ex-presidentes Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL).
Em ofício endereçado ao ministro Vinícius de Carvalho, a deputada menciona reportagem da CNN sobre relatos de vitmas de fraudes do INSS e menciona a “vulnerabilidade de aposentados e pensionistas diante de descontos indevidos e esquemas fraudulentos”.
“Desde pelo menos o ano de 2016, aposentados e pensionistas têm sofrido descontos ilegais em seus contracheques, muitas vezes sem sequer terem conhecimento da origem desses débitos”, consta no ofício.
O documento conta com cinco questionamentos à CGU:
- Quais foram as principais falhas nos processos de fiscalização e auditoria que permitiram a ocorrência e a não detecção dessas fraudes durante os governos de Temer e Bolsonaro?
- Quais medidas foram adotadas, ou deixaram de ser adotadas, para proteger os beneficiários do INSS contra descontos indevidos e esquemas fraudulentos?
- Existem relatórios ou documentos que demonstrem a ciência, por parte dos órgãos de controle interno, das irregularidades que estavam ocorrendo no INSS durante as gestões anteriores?
- Que ações estão sendo implementadas para identificar e responsabilizar os envolvidos nas fraudes, bem como para ressarcir as vítimas dos prejuízos sofridos?
- Como a CGU pretende fortalecer os mecanismos de fiscalização e controle do INSS para evitar que casos semelhantes se repitam no futuro?
Em abril deste ano, a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) revelaram que sindicatos e entidades associativas descontaram sem autorização valores no contracheque de aposentados e pensionistas.
O esquema, que abrange valores aproximados de R$ 6,3 bilhões, teria se iniciado há anos, ainda durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Desde que o caso veio à tona, seis servidores públicos foram afastados e o então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, se demitiu. Em meio à crise, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi (PDT), também deixou a pasta após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Nesta sexta (9), o INSS anunciou que vai devolver R$ 292 milhões a aposentados entre maio e junho. Segundo o órgão, o valor corresponde às mensalidades de associações e sindicatos que foram descontadas em abril, apesar do bloqueio determinado anteriormente.