O líder da oposição na Câmara, deputado Zucco (PL-RS), vai acionar o Tribunal de Contas da União (TCU) para investigar um contrato de quase R$ 500 milhões fechado pelo governo para a organizar a COP30, em Belém. O parlamentar afirma que o caso é “escândalo” e questiona o fato de o organismo internacional contratado ter sede na Espanha.
“Já determinei aos nossos técnicos legislativos a elaboração de ações de fiscalização e controle. Vamos acionar o TCU, encaminhar pedidos de informações ao governo federal e, assim que as comissões forem instaladas na Câmara, apresentar uma Proposta de Fiscalização e Controle”, disse à CNN.
As comissões permanentes da Câmara ainda não retomaram os trabalhos. As bancadas ainda devem definir a divisão dos comandos de cada colegiado. A expectativa é que as atividades sejam retomadas até a metade de março. Os deputados também podem apresentar requerimentos de informação direcionados a ministros do governo. O envio dos pedidos depende do aval da Mesa Diretora.
Como a CNN mostrou, o governo contratou, por R$ 478,3 milhões, a Organização dos Estados Ibero-Americanos para Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) para ser a responsável pela organização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, que será realizada em novembro.
O contrato foi firmado em dezembro e tem vigência até junho de 2026. Por se tratar de uma organização internacional, não houve processo licitatório e o governo decidiu escolher a OEI para organizar a COP30 no Brasil.
“Há um sentimento generalizado de que este governo perdeu o controle em todas as áreas. Não é diferente em relação à transparência e boas práticas de gestão. Esse contrato de R$ 500 milhões, sem licitação, firmado com uma organização da Espanha, é um escândalo por si só”, disse Zucco.
Pelo contrato, caberá à OEI “a realização de ações administrativas, organizacionais, culturais, educacionais, científicas e técnico-operacionais, em conformidade com o plano de trabalho, consubstanciado no instrumento”.
A CNN procurou a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência sobre as declarações do deputado e aguarda resposta.