Os deputados federais Guilherme Boulos (PSOL-SP), Orlando Silva (PCdoB-SP) e Fernanda Melchionna (PSOL-RS) pediram o fim da escala de trabalho 6×1 enquanto participavam do bloco “Agora Vai”, na região central da capital paulista, na terça-feira (4).
Nas redes sociais, os parlamentares publicaram vídeos da folia. Orlando Silva, inclusive, trouxe um estandarte com os dizeres “Fim da Escala 6×1”.
“Tem samba, tem política e tem amor! Carnaval é tempo de festa, mas também de ocupar as ruas com alegria e consciência! Estive com meu amor @fernandapsol celebrando o @blocoagoravai”, escreveu o deputado.
No ano passado, a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) começou a colher assinaturas para protocolar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1. O texto, que sugere a redução da jornada máxima de trabalho para 36 horas semanais, em quatro dias por semana, foi protocolado no último dia 25.
A proposta tem a adesão de 226 deputados. A maior parte das assinaturas é de deputados do PT e do PSOL, mas o texto também tem apoio de congressistas do Republicanos, do União Brasl, do MDB e do PL. Para que o texto fosse protocolado, eram necessárias 171 assinaturas.
Para começar a tramitar, a PEC precisa de um despacho do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que deve encaminhar o texto para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Casa.
Depois de passar pela CCJ, o texto ainda precisará ser analisado por uma comissão especial antes de ser votado em dois turnos pelo plenário. Em coletiva de imprensa no Salão Verde da Câmara, a deputada Erika Hilton afirmou que a PEC estava consolidada desde o ano passado.
“Tínhamos uma estratégia e uma interpretação de que, dada à presidência da CCJ no ano passado, o protocolo deste texto seria algo muito ruim, poderia ter sido usado na CCJ para ser derrubado, desmontado”, afirmou Erika. Durante a coletiva, ela esteve acompanhada de representantes do Movimento Vida Além do Trabalho (VAT) e de deputados do PSOL e da base governista.
O que diz a PEC?
O documento proposto por Erika Hilton dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7º da Constituição Federal, para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.
- Art. 7º, inciso XIII: “duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e trinta e seis horas semanais, com jornada de trabalho de quatro dias por semana, facultada a compensação de horários e a redução de jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho”.
No segundo artigo do documento, a parlamentar propõe que a emenda constitucional entre em vigor 360 dias após a data da publicação.
Justificativa
Ainda no texto, Hilton argumenta que a “proposta à Constituição Federal reflete um movimento global em direção a modelos de trabalho mais flexíveis aos trabalhadores, reconhecendo a necessidade de adaptação às novas realidades do mercado de trabalho e às demandas por melhor qualidade de vida dos trabalhadores e de seus familiares”.
“A medida proposta nesta Lei alinha-se aos princípios de justiça social e desenvolvimento sustentável, buscando um equilíbrio entre as necessidades econômicas das empresas e o direito dos trabalhadores a uma vida digna e a condições de trabalho que favoreçam sua saúde e bem-estar”, acrescenta a deputada.
(Com informações de Leticia Martins e Rebeca Borges, da CNN em São Paulo e em Brasília)