O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) anuncia uma mudança no processo de emplacamentos de carros e motos zero quilômetro, que entrará em vigor a partir de 1º de julho.
Pelas novas regras, o pedido de instalação da placa terá que ser autorizado pelo próprio Detran e o proprietário terá que fazer a requisição, uma medida que visa aumentar a segurança.
Até agora, o proprietário do veículo fazia a encomenda diretamente com uma empresa de estampagem credenciada. Com a mudança no processo, o dono do automóvel ou moto só irá para a estampadora após obter a autorização do Detran, que será entregue no momento de encomendar a placa.
Uma consequência desta mudança é que a Transferência Digital de Veículos será atualizada, inserindo a autorização da estampagem e a taxa associada como parte do processo da transferência, quando normalmente já é paga outra taxa. O novo custo, chamado Autorização para Estampagem de Placa de Identificação Veicular (Aepiv), é de R$ 37,02.
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O Detran diz que o processo será facilitado, principalmente para frotistas, como locadoras, por permitir o pagamento em lote, desde que estejam associadas ao mesmo CNPJ. No caso de pessoas físicas, será necessário fornecer o CPF.
Com a autorização em mãos, o proprietário poderá ir para uma das empresas credenciadas para encomendar a placa, pagando os custos associados direto para a estampadora. A nova regra permite que o proprietário do veículo faça a instalação da placa por conta própria.
“Ao separarmos os custos de cada fase do emplacamento, teremos maior transparência do processo e isonomia para o mercado”, afirma Vinicius Novaes, diretor de Veículos Automotores do Detran-SP.
Quando preciso trocar a placa do carro?
Caso o veículo usado não vá sair da cidade ou estado de origem, não é necessário fazer a sua substituição. A troca é obrigatória quando o veículo tiver uma placa antiga; quando o novo proprietário for de outra cidade ou estado; ou quando a placa estiver em mau estado de conservação, prejudicando a leitura.
Conduzir um veículo em qualquer uma das condições acima é considerado infração gravíssima, com multa de R$ 295,23, sete pontos na CNH e apreensão do veículo.
Veja o novo processo de emplacamento em São Paulo:
- O novo proprietário deve procurar o Detran-SP para solicitar a Autorização de Estampagem de Placa de Identificação Veicular (Aepiv), pagando a taxa de R$ 37,02;
- Na hora de realizar o pagamento, o proprietário deve fornecer o CPF, em caso de pessoa física, ou CNPJ no caso de pessoa jurídica;
- Ao receber a autorização após o pagamento, o proprietário deve escolher uma estampadora credenciada ao Detran-SP;
- Apresente o registro do automóvel no nome do proprietário e a autorização para realizar a encomenda da placa. A empresa fará sua própria cobrança pela produção da identificação;
- A placa pode ser retirada e instalada pelo próprio proprietário, procurador com autorização do dono do automóvel ou mot, ou pela concessionária onde o veículo foi adquirido.