O diretor de Gestão de Pessoas do Ministério do Trabalho e Emprego, Jobson de Paiva Silveira Sales, foi homenageado pela Confederação Nacional dos Agricultores Familiares (Conafer), em 2020, logo após a conclusão de um processo interno no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) que permitiu a entidade a continuar fazendo descontos indevidos em aposentadorias e pensões.
A placa dada em homenagem diz “a cada obstáculo superado, sua lembrança estará presente. Que as novas gerações tenham inspiração no seu talento, bom caráter e profissionalismo”.
Na época, Jobson era diretor de Atendimento no INSS. A Conafer é a entidade que mais aumentou o número de mensalidades descontadas de aposentados e pensionistas do INSS entre os anos de 2019 e 2024 — período que é investigado pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU) em razão de descontos indevidos.
A Conafer aumentou o valor descontado de aposentados em 57.000%, no período, segundo a CGU. O valor arrecadado pela entidade saiu de R$ 350 mil para R$ 202 milhões.
A Polícia Federal aponta em documentos da operação “Sem Desconto” que um assessor do presidente da Conafer é um dos operadores do esquema investigado por fazer a intermediação entre entidades e servidores do INSS.
Antes de Jobson receber a homenagem, o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) da Conafer com o INSS estava suspenso após servidores da autarquia terem identificado um grande volume de fraudes.
Apesar disso, a diretoria comandada por ele reverteu a suspensão e a Conafer foi reabilitada a operar descontos. A CNN tenta contato com o servidor do Ministério do Trabalho.
Conafer
Apesar de citada na investigação da Polícia Federal e da CGU com parte do esquema que fraudava benefícios pagos pelo INSS, a Conafer não está no rol de entidades alvo da Advocacia-Geral da União (CGU) no processo que pede o bloqueio de recursos para ressarcir aposentados e pensionistas.
À CNN, a AGU informou que o recorte das 12 entidades objeto da ação cautelar de urgência ajuizada teve como base a apuração administrativa instaurada no último dia 5 de maio pelo INSS. E que em momento oportuno, ingressará com novas medidas judiciais cabíveis para a reparação de todo o dano sofrido pelos beneficiários da previdência social.
Em uma pequena amostra de casos analisados, a CGU percebeu que de 15 autorizações apresentadas pela Conafer, 14 indicam aposentados contribuintes estão “vinculados a sindicatos/associações localizados em municípios diferentes dos que residem, com distâncias que variam de 34 a 957 km.”
“Tal situação faz suspeitar que tais vinculações sejam fictícias, haja vista que seria pouco provável que os aposentados/pensionistas, todos idosos acima de 60 anos, fossem se deslocar para outra Unidade da Federação para se associar a um sindicato/associação distante, inclusive pela dificuldade de contar com a assistência dessas entidades quando precisassem”, diz a CGU.