A Defensoria Pública da União (DPU) vai lançar o Programa Nacional de Acolhimento a Brasileiros Repatriados. O objetivo é garantir acesso à Justiça integral e gratuita, além de oferecer acolhimento humanizado a cidadãos brasileiros que retornam ao país em situação de vulnerabilidade. A portaria foi assinada nesta sexta-feira (14/2) pelo defensor público-geral federal, Leonardo Cardoso de Magalhães.
A DPU vai desenvolver e divulgar materiais informativos, ações de educação em direitos humanos e acessibilidade jurídica, além de padronizar os atendimentos em todas as unidades do órgão, segundo a portaria.
“Nosso compromisso é garantir que cada brasileiro que retorna ao país, muitas vezes em condições difíceis, tenha um atendimento digno e acesso efetivo à Justiça”, afirmou Magalhães.
A gestão do programa ficará a cargo do Comitê de Acolhimento aos Brasileiros Repatriados, vinculado à Defensoria Pública-Geral da União, com apoio da Secretaria-Geral de Articulação Institucional. O comitê será composto por representantes de diversas áreas da DPU, incluindo a Assessoria Internacional e o Grupo de Trabalho (GT) sobre Migrações, Refúgio e Apatridia.
Com duração inicial de dois anos, o programa poderá ser prorrogado conforme a necessidade. Desde do início do mandato do presidente americano Donald Trump, estão sendo implementadas ações para fortalecer o retorno de imigrantes ilegais ao seus países de origem, como é o caso do Brasil.