O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) apresentou nesta quinta-feira (20) um pedido de licença de 122 mandato à Câmara. O pedido foi aprovado e o parlamentar já está fora de exercício.
Segundo a assessoria de imprensa da Câmara, o pedido foi apresentado por volta de 18h30 desta quinta. Do total, dois dias serão destinados a “tratamento de saúde”. Os outros 120 dias são para “tratar de interesses pessoais”.
Segundo o regimento da Câmara, em casos de licenças superiores a 120 dias, o suplente deve assumir a vaga do titular. Quem deve ocupar o cargo de Eduardo Bolsonaro é Missionário José Olímpio (PL-SP), que ainda será convocado.
“O deputado Eduardo Bolsonaro apresentou, às 18h30 desta quinta-feira (20/3), pedido de licença para tratamento de saúde por 2 dias, somado a licença para tratar de interesse particular por 120 dias – o que totaliza 122 dias. Tendo em vista que os afastamentos superam 120 dias, o suplente será convocado”, informou a Câmara.
Afastamento
Na terça-feira (18), Eduardo informou que pediria licença do mandato para ficar nos Estados Unidos e “buscar as devidas sanções aos violadores de direitos humanos”.
O deputado alega que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), alvo de denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), tem sido perseguido no Brasil, assim como os condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de Janeiro.
Nos últimos meses, Eduardo Bolsonaro tem se aproximado de autoridades dos EUA e criticado supostos “abusos” do Judiciário brasileiro.
Na terça-feira, após o deputado anunciar que pediria licença do mandato, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido feito pelo PT para que o passaporte de Eduardo fosse cassado.
O líder do partido na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), apresentou uma queixa-crime contra o filho de Jair Bolsonaro, acusando-o de conspiração contra o governo brasileiro com parlamentares dos EUA, solicitando também a apreensão do documento dele. O ministro arquivou o caso.