Durante a viagem particular do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), ao exterior, quem assume interinamente o comando da Casa é o primeiro vice-presidente, Altineu Côrtes (PL-RJ). Motta só deve retornar ao Brasil após o feriado da Páscoa.
Côrtes preside a Câmara em meio ao avanço do projeto de lei que propõe a anistia de condenados pelos atos de 8 de janeiro. O líder do PL na Casa, Sóstenes Cavalcante (RJ), protocolou o requerimento de urgência da proposta na tarde de segunda (14). O documento conta com o apoio de Cortês, que também assinou o pedido.
Apesar disso, a decisão sobre pautar ou não o requerimento deve ficar para o retorno de Motta, previsto para o fim de abril. Sóstenes espera se reunir com o presidente da Câmara no dia 22 de abril para tratar do tema.
A expectativa é que o assunto seja levado ao Colégio de Líderes no dia 24 de abril. A bancada do PL articula para que a urgência do projeto seja votada na última semana do mês.
Para que o requerimento seja analisado pelo plenário, é necessário que Motta o inclua na pauta. Se isso ocorrer, o pedido precisará do apoio de maioria absoluta (pelo menos 257 deputados) para ser aprovado.
Caso seja aprovado, o projeto de lei poderá ser votado diretamente em plenário, sem a necessidade de tramitação prévia em comissões.
Presidência da Câmara
Altineu também assumiu a presidência interina da Câmara entre os dias 24 e 27 de março, período em que Motta integrou a comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em viagem ao Japão.
Na linha de sucessão, caso o primeiro vice-presidente também esteja impossibilitado de assumir, o cargo é ocupado pelo segundo vice-presidente, Elmar Nascimento (União Brasil-BA).
Esses parlamentares integram a Mesa Diretora, órgão responsável por coordenar os trabalhos legislativos e administrativos da Câmara dos Deputados. A composição da Mesa é renovada a cada dois anos por meio de eleição interna, que escolhe 11 membros entre os 513 deputados.
As últimas eleições para a Mesa aconteceram em fevereiro deste ano. Os eleitos permanecerão nos cargos até fevereiro de 2027.
Veja a atual composição da Mesa Diretora da Câmara:
- Presidente: Hugo Motta (Republicanos-PB)
- 1º vice-presidente: Altineu Côrtes (PL-RJ)
- 2º vice-presidente: Elmar Nascimento (União Brasil-BA)
- 1º secretário: Carlos Veras (PT-PE)
- 2ª secretária: Lula da Fonte (PP-PE)
- 3ª secretária: Delegada Katarina (PSD-SE)
- 4º secretário: Sérgio Souza (MDB-PR)