A criação do Dia Municipal dos Métodos Contraceptivos Naturais foi aprovada pelos vereadores de Belo Horizonte, em votação única, realizada nesta semana.
A ideia do projeto, de autoria do vereador Uner Augusto (PL), é a celebração anual em 7 de julho.
Ele sustenta que o projeto está alinhado com a defesa da “vida, família e liberdade”. “Todo parlamentar, todo político em geral, ele tem o dever de utilizar todos os recursos do seu mandato para fazer avançar a sua agenda, aquela que ele se comprometeu durante a campanha com os seus eleitores. Eu me comprometi a defender a vida, a família e a liberdade”, disse Uner no plenário.
A pauta foi motivo de debate na Casa. Integrantes das bancadas do PT e do PSOL se manifestaram veemente contra a criação da data, alegando que, se aprovada, significaria um “retrocesso”.
A proposta, que já tinha sido aprovada na Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) está agora em redação final e, posteriormente, será encaminhada ao prefeito da capital mineira, Álvaro Damião (União), a quem cabe aprová-la, rejeitá-la, ou encaminhar para a Câmara solicitando alterações.
De acordo com o texto do projeto, a data escolhida será destinada “à realização de eventos educativos, palestras e oficinas sobre os métodos naturais de regulação da fertilidade”. No entanto, o autor faz questão de frisar que ele não “proíbe nada”, mas sim incentiva.
“O projeto cria um dia municipal e ponto. Não estabelece uma política pública”, diz.