A Embaixada do Brasil em Portugal está acompanhando a situação dos imigrantes brasileiros após o governo do país anunciar que vai iniciar a notificação de estrangeiros em situação irregular para deixarem o território.
Segundo fontes ouvidas pela CNN, o governo do Brasil tem entrado em contato com autoridades portuguesas para entender o impacto da medida. O Ministério das Relações Exteriores brasileiro ainda não se manifestou sobre a situação.
No sábado (3), o ministro da Presidência de Portugal, António Leitão Amaro, confirmou que a Agência para a Integração, Migrações e Asilo do país (AIMA) começará, nesta semana, a notificar 4.574 cidadãos estrangeiros em situação ilegal para abandonarem o país voluntariamente em 20 dias a partir do envio do informe. Se não cumprirem, o governo pode expulsá-los.
Segundo o ministro, trata-se do primeiro grupo de imigrantes notificados de um total de 18 mil que também receberão o aviso.
O anúncio foi feito a duas semanas das eleições legislativas portuguesas, agendadas para 18 de maio.
Leitão Amaro disse ainda que esse é “o primeiro conjunto de decisões” da AIMA e que ainda há outros 110 mil processos em curso, alertando que haverá “provavelmente também mais indeferimentos e mais notificações para abandono do território nacional”.
Os brasileiros foram os mais barrados ao tentar entrar em Portugal no ano passado pelas fronteiras aéreas, segundo o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI).
De acordo com o documento, os brasileiros representam 85% (1.470) dos indeferimentos de entrada, seguido pelos cidadãos oriundos de Angola (274), Reino Unido (108), Índia (83), Guiné-Bissau (72), Timor-Leste (70) e Senegal (68).
Entre os principais motivos para recusa de entrada no país estão a falta de justificativa, a ausência de visto adequado e visto vencido.
De acordo com o governo português, o número de imigrantes em Portugal vem subindo nos últimos anos. Os dados divulgados em setembro do ano passado, e relativos a 2023, apontaram para um novo recorde, com mais de um milhão de estrangeiros residentes em Portugal.
Com informações da CNN Portugal