Foi instalada, nesta quarta-feira (7), na Câmara dos Deputados, uma subcomissão especial para debater o fim da escala 6×1, previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) protocolada pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) no início deste ano.
Foi definido que Hilton presidirá os trabalhos do colegiado, que pretende realizar audiências públicas, seminários e reuniões técnicas com especialistas na área. Já o relator será o deputado Luiz Gastão (PSD-CE).
“Estamos diante de uma das mais urgentes e transformadoras pautas do mundo do trabalho. O modelo 6×1 adoece, precariza e retira da classe trabalhadora o direito ao convívio social e ao descanso. Nossa tarefa é atualizar a legislação brasileira, levando em conta as mudanças no mercado de trabalho, as experiências internacionais e a centralidade da dignidade humana”, diz Hilton.
A subcomissão está vinculada à Comissão de Trabalho da Casa. No colegiado, somente o deputado Coronel Zucco (PL-RS), líder da oposição, se manifestou em oposição à proposta, afirmando que ela geraria mais custos aos empresários.
A proposta da psolista quer reduzir a jornada máxima de trabalho para 36 horas semanais, em 4 dias por semana. Para começar a tramitar, o projeto precisa ter aprovação da Comissão de Constituição e Justiça e, posteriormente, deve ser analisada por uma comissão especial.