São Paulo — A circulação de trens da Linha 8-Diamante ficou interrompida entre as estações Júlio Prestes e Palmeiras-Barra Funda, na tarde desta quarta-feira (14/5), em razão dos protestos dos moradores da Favela do Moinho contra o desmonte parcial das casas do local, no centro de São Paulo.
Durante o período de interrupção, que durou aproximadamente 15 minutos, a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) recomendou que os passageiros da linha utilizassem as transferências entre as linhas 3-Vermelha, 4-Amarela e 7-Rubi para o acesso à estação Luz.
Próximo ao local, moradores da Favela do Moinho protestam contra a ação da Polícia Militar (PM) que trabalha no desmonte parcial das casas da área. Os agentes dispararam balas de borracha contra alguns manifestantes e usaram bombas de efeito moral na ação.
O Metrópoles flagrou policiais militares entrando na favela com armas apontadas a alguns moradores da região, que vão para um canto da área — alguns com as mãos para o alto. Escudos de proteção também foram utilizados pelos agentes no local.
Veja:
Nas imagens também é possível ver um caminhão do Corpo de Bombeiros.
Desmonte das casas
Os protestos acontecem após equipes da Companhia e Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado (CDHU) terem voltado à comunidade acompanhadas da Polícia Militar, na manhã desta quarta-feira (14/5) para desmontar parcialmente mais casas.
A ação no Moinho tem como objetivo impedir a reocupação de imóveis na comunidade e foi o estopim para embates entre moradores e policiais militares. Na terça-feira (13/5), a gestão Lula (PT) emitiu um ofício interrompendo a cessão do terreno ao estado, em resposta à forma como as descaracterizações estavam sendo conduzidas, com uso de força policial contra a população.
Para manter suas atividades na área, a CDHU usa um ofício do governo federal que autoriza a intervenção do poder municipal, desde que seja identificada uma situação de risco.
Já a Polícia Militar, que está na favela desde o início da manhã, informou, por meio de nota da Secretaria de Segurança Pública (SSP), que foi ao local “durante cumprimento da Operação Dignidade”, quando encontrou uma mochila com drogas, dinheiro e radiocomunicadores em um imóvel inabitado da comunidade. Ninguém foi detido.
Reassentamento voluntário
- Como o território pertence à União, o governo do estado não pode realizar ações de reintegração de posse.
- A alternativa proposta pela gestão Tarcísio é um plano de reassentamento, com adesão voluntária, gerido pela CDHU.
- Os moradores podem optar pela Carta de Crédito Associativa (CCA), em que estão disponíveis imóveis construídos, em construção, ou que já tenham ao menos as licenças emitidas, com tudo pronto para iniciar as obras.
- Outra opção é a Carta de Crédito Individual, na qual os cidadãos podem buscar unidades e apresentar para a CDHU, que fará uma avaliação de valor de mercado para seguir com a contratação.
- Nas duas modalidades, o valor limite é de R$ 250 mil para unidades na região central e R$ 200 mil para outros bairros ou municípios de SP.
- O acordo inclui um auxílio de R$ 2.400 para a mudança e um auxílio moradia mensal de R$ 800. Os apartamentos oferecidos deverão ser pagos pelos moradores por meio de um financiamento equivalente a 20% da renda mensal.
- Segundo a autarquia, 87% das famílias da comunidade aderiram ao programa.
- Entre essas famílias, 719 iniciaram o processo de adesão, de um total de 821. Destas, 558 já estão habilitadas, ou seja, já estão aptas a assinar contratos e receber as chaves assim que as unidades estiverem prontas.
Até agora, 496 já escolheram o imóvel de destino para atendimento final, mesmo número que já iniciou o processo para recebimento de auxílio moradia.